Em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira (12/4)que iniciativas como o Fundo Amazônia podem mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de assumir seus compromissos e reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica.
Ela falou à comitiva norueguesa que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) faz parte da estratégia brasileira para criar novas unidades de conservação (UC), e adiantou que serão criados 10 milhões de hectares de Ucs na Amazônia nos próximos 10 anos, na segunda fase do Arpa. Nos últimos sete anos, o Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo. Para a ministra, o Fundo Amazônia é a base para a implementação do Programa.
A Noruega foi o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores. A ministra disse que o governo brasileiro trabalha na capacitação social para que todos os grupos da região amazônica interessados possam enviar seus projetos e requerer recursos do Fundo.
Ela destacou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. "É uma queda sobre o menor índice da história", salientou Izabella, ao lembrar que entre agosto de 2008 e julho de 2009 o Brasil registrou a menor taxa de devastação dos últimos 21 anos (quando o monitoramento começou a ser feito), com 7 km² de floresta desmatada.
A ministra explicou ao presidente Andersen que a queda é resultado tanto das ações de repressão ao crime ambiental executadas pela Comissão Interministerial de Combate ao Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) - que conta com o Ibama, Polícia Federal e Força Nacional - quanto das alternativas sustentáveis para os municípios e povos da floresta. Dentre elas, as políticas para a sociobiodiversidade, como a que garante preço mínimo para produtos como o açaí, babaçu, borracha, carnaúba, castanha, pequi e piaçava.
Para este ano, Izabella adiantou que dez novos itens serão incluídos nesta lista. A garantia de preço mínimo para esses produtos proporciona renda para as comunidades tradicionais e amplia a proteção da floresta, uma vez que as árvores em pé garantem o sustento das populações locais.
A ministra também citou a operação Arco Verde, que leva alternativas de desenvolvimento sustentável para os 43 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008.
Para ela, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento sustentável da região, tanto na área urbana quanto na rural.
Mudança climática
Izabella pediu ainda o apoio dos noruegueses à convenção do clima, que acontecerá em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil vai "trabalhar fortemente" pelo diálogo entre os países a fim de alcançar um bom resultado na conferência.
joi, aprilie 15, 2010
Brasil vai criar 10 milhões de hectares de unidades de conservação
Especialistas defendem mudanças para melhorar o MDL
Mudanças climáticas
Mesmo sem um acordo internacional forte para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) não está morto, porém precisa de muitas modificações para alcançar de todo o seu potencial
Por Fernanda B. Muller, do CarbonoBrasil
“Quioto pode estar aqui para ficar”, disse Andrew Howard gerente da Unidade de Desenvolvimento Estratégico do secretariado de mudanças do clima da ONU (UNFCCC, em inglês). “O Protocolo não expira em 2012, apenas as metas dos países. Portanto, o MDL só acabará quando assim for determinado pela ONU”, explicou Howard.
As Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL são aceitas e utilizadas em diversos esquemas, como, por exemplo, no mercado europeu que já tem metas bem determinadas até 2020. O futuro esquema norte-americano também deve utilizá-las.
Para Howard, o MDL pode ser um “fornecedor global de compensações (de emissão)”, mesmo se não houver um segundo período de compromissos sob o Protocolo de Quioto.
Mudanças
Entretanto, para que MDL continue sendo um mecanismo importante na redução de emissões precisa sofrer modificações significativas.
Felipe Bottin, da empresa brasileira Green Domus, explica que a oferta de RCEs no mercado é crescente, porém a taxas cada vez menores. Os volumes de redução de emissões também diminuíram, mas segundo ele isto se explica pelo fato de agora estarem sendo aceitos projetos menores.
O que falta para o mercado se desenvolver melhor, de acordo com Bottin, é confiança da parte do investidor, especialmente no período pós 2012, além de regras mais claras e simplificadas.
Ricardo Esparta, co-fundador do grupo Ecopart e membro do painel de acreditação do MDL, confessa que mesmo após quase dez anos da criação do conceito de adicionalidade ainda é difícil de entendê-lo.
“A adicionalidade é o que o comitê executivo (do MDL) quer que seja. Infelizmente hoje pendeu para a adicionalidade financeira”, disse. Clamando por maior comunicação entre os atores do MDL, Esparta falou que apenas sendo membro do painel é possível opinar e finalmente questionar como as coisas serão implantadas.
“É preciso torná-lo algo que seja aplicado no mundo real”, comentou em relação ao MDL.
No ponto de vista do comprador, o gerente geral da Green Initiative Carbon Assets (GICA) Guglielmo Cioni cita que o grande problema são os baixos volumes sendo que a previsão inicial do MDL era a geração de 1,7 bilhões de RCEs e atualmente as estimativas giram em torno de um bilhão.
“Algo está errado, o mercado deveria ser maior”, critica Cioni que cita o exemplo do mecanismo de Implementação Conjunta onde contratos bilaterais são fechados. Por exemplo, a Ucrânia pode gerar os projetos e após a validação e verificação as Emissions Reductions Units (ERUS) são expedidas sem ter que passar por um longo processo como no MDL. Ele defende que o Brasil já está também estruturado e questiona por que o país não pode seguir o mesmo caminho.
América Latina
Além dos problemas enfrentados pelo MDL, os países da América Latina encaram outro obstáculo. Eles foram pioneiros no contexto do mecanismo, porém não é segredo que nos últimos anos estes países tem ficado para trás em comparação com China e Índia, fornecedores de grandes volumes de RCEs.
Para reverter esta tendência existem algumas opções, que para Luz Abusaid, do BNP Paribas, envolve o MDL Programático. Esta abordagem pode reunir diversos pequenos projetos, que sozinhos não seriam viáveis economicamente, e criar projetos com volumes mais significativos de RCEs que poderiam concorrer com os gigantes asiáticos.
Além disso, Luz comentou que presenciou em Copenhague uma grande desunião dos latino-americanos e que estas divisões políticas debilitam muito estes países face ao mercado de carbono. “É necessária uma posição unificadas para que a região se fortaleça”, insiste.
Fonte: Carbono Brasil
marți, aprilie 13, 2010
Incentivo econômico para municípios que ecologizam o uso e ocupação do solo
A concessão de incentivos econômicos por leis como as do ICMS ecológico, adotadas em alguns estados brasileiros, mostrou bons resultados ao motivarem os municípios a priorizar temas como criação e manutenção de unidades de conservação, investimentos em saneamento, investimentos em proteção ao patrimônio cultural. Prejuízos causados por deslizamentos de encostas e inundações urbanas podem ser prevenidos caso se estendam tais incentivos a municípios que exerçam sua responsabilidade ambiental, com efetivo controle ambiental do uso do solo integrado com a gestão das águas. Incentivar economicamente as ações de proteção de áreas não edificáveis, de recomposição ambiental e contenção da ocupação de encostas e de áreas de risco, de macro e micro drenagem, sistemas de alerta catalisaria a articulação e coordenação de ações, para dar respostas social e ecologicamente adequadas a essa questão.
Os Estados e o governo federal podem auxiliar efetivamente os municípios a atuarem preventivamente, por meio de incentivos econômicos. Podem criar motivações para que seja priorizada a ecologização do uso e ocupação do solo, o que significa aplicar os conhecimentos das ciências ecológicas, e especialmente da ecologia urbana, às decisões sobre o uso e ocupação do solo.
Ao invés de se distribuir aos municípios verbas para atuarem em emergências, depois que os desastres já ocorreram, um sistema como o do ICMS ecológico premiaria os municípios que atuassem preventivamente. A ação preventiva é freqüentemente mais eficaz e mais econômica do que a ação corretiva, depois que ocorreram desastres.
Pela Constituição Brasileira os municípios são os entes responsáveis pelo uso e ocupação do solo, em suas áreas urbanas e rurais. Em sua maioria os municípios não exercem essa atribuição legal. Quando ocorre uma calamidade, buscam a defesa civil para socorrer as vítimas, recorrem à ajuda de outras esferas de governo e à solidariedade social. Um comportamento comum dos municípios é recorrer aos cofres federais ou estaduais quando sua população assentada em áreas frágeis é atingida por uma enchente ou deslizamento de encosta. Então, o governo federal e os estaduais atuam corretivamente ao dar socorro financeiro a municípios nesses momentos de desastres.
Criar e oferecer incentivos econômicos para os municípios que demonstrem agir de forma responsável com o uso e ocupação do solo pode ser uma forma eficaz de motivá-los.
Em contextos de escassez de recursos financeiros, a disposição a receber é mais alta do que a disposição a pagar. Com os incentivos financeiros, aqueles que protegem, recebem; já aqueles que permanecem dando um uso inadequado ao solo, perdem dinheiro para os que os usam de forma responsável. As municipalidades que não investirem em uso e ocupação do solo responsável não receberão o recurso.
A adoção desse sistema depende da existência de governos comprometidos em reduzir desigualdades entre áreas pobres e ricas; conscientes da necessidade de ecologizar das políticas públicas e do uso e ocupação do solo. É essencial a existência de um conselho de política ambiental ativo, que operacionalize o incentivo econômico.
O incentivo promove a competição entre municípios e valoriza o exemplo daqueles que alcançam resultados. Para usufruírem dos benefícios do ICMS, os municípios precisam fazer o dever de casa, agir tecnicamente, abandonar expectativas de conseguir recursos sem realizar previamente seu trabalho. Precisam dispor de pessoal técnico qualificado para elaborar projetos e para implementá-los. É importante a existência de pessoas motivadas nas instituições públicas, capazes de formular e implementar a engenharia técnica da lei e de seus regulamentos.
A ação de incentivo pode ser combinada com a penalização dos gestores nos diferentes níveis de governo que não demonstram responsabilidade ambiental, ao gerenciar de forma inadequada o uso e ocupação do solo.
Os prefeitos municip
joi, aprilie 08, 2010
Pesquisa identifica árvores mais adequadas para arborização de pastagens na Amazônia
Depois de três anos de trabalho, pesquisadores da Embrapa Acre e da Embrapa Rondônia, unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, identificaram espécies nativas da Amazônia com maior potencial para arborização de pastagens. A pesquisa encontra-se agora na fase de sistematização de resultados. Foram utilizados como parâmetro 14 fatores de classificação, como arquitetura de copa e produção de frutos comestíveis, que permitiram o ranqueamento das melhores árvores. Especialmente em regiões quentes, como no Norte do Brasil, pesquisas mostram que o gado criado em pastagens sombreadas vive melhor, ganha peso mais rápido e produz mais leite.
A pesquisa teve início em 2007, quando foram feitas as primeiras atividades em campo. Os pesquisadores visitaram propriedades em que árvores nativas conviviam com as pastagens para coletar informações e o material botânico que permitiu a identificação precisa de cada espécie.
Um dos aspectos levados em consideração foi a arquitetura da copa. Zootecnista e pesquisadora da Embrapa Rondônia, Ana Karina Dias Salman explica que, uma boa planta para arborizar pastagens deve ao mesmo tempo oferecer sombra aos animais e permitir passagem de luz suficiente para que a gramínea não morra
Outro aspecto importante a ser observado é a disposição das raízes. Como os animais costumam deixar sob as árvores, é importante que as raízes não sejam superficiais e expostas, o que causaria desconforto. A presença de frutos comestíveis é um ponto positivo, mas é preciso evitar as árvores com folhas ou frutos tóxicos aos animais. Tolerância a ataque de insetos e rápido crescimento também foram avaliados.
Todas essas características foram sistematizadas e as espécies ganharam uma nota de 1 a 5 por indicador. Os indicadores são utilizados para compor o Índice de Seleção Arbórea (ISA), que indica se uma planta, no final das contas, é boa ou não para arborização de pastagens.
O trabalho classificou ao todo 37 árvores. A que se mostrou mais adequada para arborização é conhecida popularmente no Acre como bordão-de-velho e em Rondônia como baginha. Entre os cientistas ela é conhecida como Samanea tubulosa, uma planta leguminosa que, além de proporcionar sombra na medida adequada, produz um fruto doce bastante apreciado pelo gado.
Serviços ambientais
Além de oferecer sombra para o gado, as árvores prestam serviços ambientais à propriedade. As raízes ajudam a reter água no solo e evitam erosão. Algumas espécies, especialmente as leguminosas, possuem a capaciade de fixar no solo, em associação com microrganismos, o nitrogênio atmosférico, cuja deficiência representa um dos principais fatores de degradação de pastagens cultivadas em regiões tropicais. Em outras palavras, além do gado, a gramínea forrageira também se beneficia com a presença das árvores.
O ranking das 37 melhores árvores nativas para arborização de pastagens deve dar origem a um guia de campo. “A ideia é que ele seja uma referência para o produtor, de modo que ele possa escolher as árvores mais adequadas para manter na pastagem”, explica a pesquisadora Ana Karina. Assim que finalizados, os resultados de pesquisa serão publicados pela Embrapa e disponibilizados à população.
Bordão-de-velho apresentou as melhores características para arborização de pastagens.
Embrapa Rondônia
www.cpafro.embrapa.br
Porto Velho (RO): BR 364 (sentido Cuiabá) – km 5,5