Especialistas defendem mudanças para melhorar o MDL

Mudanças climáticas

Mesmo sem um acordo internacional forte para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) não está morto, porém precisa de muitas modificações para alcançar de todo o seu potencial

Por Fernanda B. Muller, do CarbonoBrasil

“Quioto pode estar aqui para ficar”, disse Andrew Howard gerente da Unidade de Desenvolvimento Estratégico do secretariado de mudanças do clima da ONU (UNFCCC, em inglês). “O Protocolo não expira em 2012, apenas as metas dos países. Portanto, o MDL só acabará quando assim for determinado pela ONU”, explicou Howard.

As Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL são aceitas e utilizadas em diversos esquemas, como, por exemplo, no mercado europeu que já tem metas bem determinadas até 2020. O futuro esquema norte-americano também deve utilizá-las.

Para Howard, o MDL pode ser um “fornecedor global de compensações (de emissão)”, mesmo se não houver um segundo período de compromissos sob o Protocolo de Quioto.

Mudanças

Entretanto, para que MDL continue sendo um mecanismo importante na redução de emissões precisa sofrer modificações significativas.

Felipe Bottin, da empresa brasileira Green Domus, explica que a oferta de RCEs no mercado é crescente, porém a taxas cada vez menores. Os volumes de redução de emissões também diminuíram, mas segundo ele isto se explica pelo fato de agora estarem sendo aceitos projetos menores.

O que falta para o mercado se desenvolver melhor, de acordo com Bottin, é confiança da parte do investidor, especialmente no período pós 2012, além de regras mais claras e simplificadas.

Ricardo Esparta, co-fundador do grupo Ecopart e membro do painel de acreditação do MDL, confessa que mesmo após quase dez anos da criação do conceito de adicionalidade ainda é difícil de entendê-lo.

“A adicionalidade é o que o comitê executivo (do MDL) quer que seja. Infelizmente hoje pendeu para a adicionalidade financeira”, disse. Clamando por maior comunicação entre os atores do MDL, Esparta falou que apenas sendo membro do painel é possível opinar e finalmente questionar como as coisas serão implantadas.

“É preciso torná-lo algo que seja aplicado no mundo real”, comentou em relação ao MDL.

No ponto de vista do comprador, o gerente geral da Green Initiative Carbon Assets (GICA) Guglielmo Cioni cita que o grande problema são os baixos volumes sendo que a previsão inicial do MDL era a geração de 1,7 bilhões de RCEs e atualmente as estimativas giram em torno de um bilhão.

“Algo está errado, o mercado deveria ser maior”, critica Cioni que cita o exemplo do mecanismo de Implementação Conjunta onde contratos bilaterais são fechados. Por exemplo, a Ucrânia pode gerar os projetos e após a validação e verificação as Emissions Reductions Units (ERUS) são expedidas sem ter que passar por um longo processo como no MDL. Ele defende que o Brasil já está também estruturado e questiona por que o país não pode seguir o mesmo caminho.

América Latina

Além dos problemas enfrentados pelo MDL, os países da América Latina encaram outro obstáculo. Eles foram pioneiros no contexto do mecanismo, porém não é segredo que nos últimos anos estes países tem ficado para trás em comparação com China e Índia, fornecedores de grandes volumes de RCEs.

Para reverter esta tendência existem algumas opções, que para Luz Abusaid, do BNP Paribas, envolve o MDL Programático. Esta abordagem pode reunir diversos pequenos projetos, que sozinhos não seriam viáveis economicamente, e criar projetos com volumes mais significativos de RCEs que poderiam concorrer com os gigantes asiáticos.

Além disso, Luz comentou que presenciou em Copenhague uma grande desunião dos latino-americanos e que estas divisões políticas debilitam muito estes países face ao mercado de carbono. “É necessária uma posição unificadas para que a região se fortaleça”, insiste.

Fonte: Carbono Brasil

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