vineri, martie 31, 2006

"Ministério do Ambiente processado por chumbo de campo de golfe na Ria Formosa"

"O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) estão a ser processados por terem chumbado um campo de golfe no Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve. Os promotores do empreendimento, a empresa Springville Holdings Limited, querem reverter uma decisão desfavorável contra o projecto Formosa Golfe, no concelho de Loulé, ou então pedem ao Estado uma indemnização de 9,2 milhões de euros.
Na acção, também foram notificadas como 'contra-interessadas', na semana passada, cinco organizações não-governamentais de ambiente - GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Almargem. Todas emitiram pareceres contra o projecto, durante a consulta pública.
É um processo judicial incomum, mas não inédito, contra o chumbo de um estudo de impacte ambiental. O empreendimento da Springville é um campo de golfe com 18 buracos, numa propriedade no sítio do Muro do Ludo, em Almancil, Loulé. O projecto obteve uma declaração de impacte ambiental desfavorável em Novembro do ano passado, assinada pelo secretário de Estado Humberto Rosa.
A justificação foi a de que o campo de golfe era incompatível com dois planos de ordenamento - o do Parque Natural da Ria Formosa e o de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António. O principal problema apontado era a implantação do campo sobre uma zona húmida, com valores naturais importantes.
A empresa sustenta, porém, que a localização já estava aprovada previamente pelo próprio ICN. Em 1999, o então presidente do ICN, Carlos Guerra, assinou uma carta em que diz que 'é concedida a autorização para a localização do Campo de Golfe do Muro do Ludo'.
O actual presidente do ICN, João Menezes, contesta, dizendo que a carta do ex-responsável na altura é uma 'informação avulsa', que 'não tem valor jurídico de parecer'. O que conta, segundo Menezes, é o parecer emitido pelo ICN durante a avaliação de impacte ambiental. 'Não consideramos que o promotor tenha razão', acrescenta.
O projecto obteve pareceres positivos de outras entidades e, em 2004, foi alvo de uma informação prévia favorável da Câmara Municipal de Loulé. 'Todos se pronunciaram favoravelmente, ao longo de dez anos', afirma a advogada Célia Brito, que representa a Springville.

Estabelecer precedente
A acção argumenta que as razões do Ministério do Ambiente referem-se apenas a questões jurídicas que já tinham sido ultrapassadas antes. A empresa quer, por isso, que o tribunal anule a declaração de impacte ambiental desfavorável e obrigue o secretário de Estado do Ambiente a reconhecer ou produzir outra, positiva.
'Isto seria gravíssimo, porque estabeleceria um precedente', teme Luís Brás, da associação Almargem, que se opõe ao projecto. 'A argumentação da declaração de impacte ambiental é perfeitamente válida.'
A citação das ONG como contra-interessadas é uma formalidade, mas a princípio assustou os ambientalistas. 'Se isto obrigar à contratação de advogados, é uma forma de pressionar as pessoas a não emitirem parecer [nas consultas públicas]', disse Eugénio Sequeira, presidente da Liga para a Protecção da Natureza. Mas cabe às ONG decidirem se querem ou não intervir no processo.
Neste momento, há uma acção semelhante a ser julgada no país, relativa ao empreendimento Marina da Barra, em Ílhavo, que também obteve uma declaração ambiental desfavorável. O argumento é o mesmo: a localização teria sido aprovada previamente.
Para Júlio de Jesus, presidente da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, este tipo de acções judiciais não corre o risco de 'esvaziar' o processo de avaliação de impacte ambiental (AIA). Mas pode 'obrigar os decisores a tomarem mais cuidado em decisões prévias'. Além disso, 'o procedimento de AIA pode revelar dados novos que justifiquem reverter uma decisão anterior'." (Ricardo Garcia - Público, 31/03/2006)

miercuri, martie 22, 2006

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 1 n° 10 (2006)





Sumario:

- Actualidad

La Comisión apoya la prohibición voluntaria de la publicidad de refrescos a menores

Nueva directora ejecutiva de la EFSA

El Parlamento Europeo, más dividido que nunca respecto a la Propuesta de Alegaciones

Se autorizan más maíces OGM

La EFSA acepta el uso de cloro en el procesado de pollos

¿Cuánto lupino desencadena una alergia?

La AFSSA critica algunos aspectos del chocolate enriquecido

Oposición al enriquecimiento con boro

La AFSSA solicita una mayor claridad en el etiquetado de galletas enriquecidas

La Comisión se reúne con los miembros de la Plataforma de Obesidad

El Parlamento discute la eliminación del sistema de señales

Debate de la propuesta de alimentos enriquecidos

BEUC advierte sobre el etiquetado engañoso

Sigue adelante la propuesta de etiquetado sobre de bienestar animal

Italia acusada de motivos políticos tras la incautación de Ochratoxina A

Luz verde para el uso de bisglicinato ferroso

Nueva opinión sobre la seguridad de la gelatina


- Novel Foods

Autorizados dos tipos de pan de centeno con fitosteroles

Sigue sin decidirse el futuro del aceite de Enova

Se aprueban un aceite de maíz alto en materia insaponificable


- Opinión

La competencia delegada de la Comisión para la ejecución y aplicación del Derecho alimentario: la sentencia "Reino Unido/Parlamento y Consejo" de 6 de diciembre de 2005


- Doctrina

Nutrigenómica, integración económica y protección jurídico-constitucional de los consumidores en la UE (y II)


- Reseña de jurisprudencia del TJCE

Vinos (marca de un cava)

- Around the world

OMC/Dictamen sobre la moratoria de la UE en relación a los transgénicos


- España

A los españoles no les seducen las margarinas reductoras del colesterol

Paquete de higiene: Asocarne impulsará el cierre de pequeños mataderos

La OCU denuncia alimentos que no indican su contenido en azúcares añadidos

Fin de la guerra del etiquetado "Bio"

Food Law Consultants organiza una jornada de legislación alimentaria en el Congreso `CYTALIA XI'

España, sin regulación de coexistencia para las próximas siembras

El Derecho alimentario en el BOE

Reseña de jurisprudencia nacional


- El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”

- Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares Eletronuclear e CNEN preferem não comentar teor do documento, mas garantem que uso de energia nuclear segue padrões internacionais de segurança

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta terça-feira, dia 21 de março, o relatório sobre a situação das instalações nucleares brasileiras quanto à segurança da população, do meio ambiente e dos trabalhadores do setor. De autoria do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), o texto propõe nove projetos de lei para corrigir algumas falhas que teriam sido encontradas no funcionamento do setor nuclear brasileiro.
Segundo informações da CMADS, o grupo de trabalho foi coordenado pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB/RJ) e contou ainda com a participação dos deputados Sarney Filho (PV/MA), Fernando Gabeira (PV/RJ) e Luciano Zica (PT/SP). As atividades começaram em abril do ano passado depois de várias discussões com especialistas, visitas a instalações nucleares e locais acidentados, debates com representantes da sociedade civil e vítimas de contaminação, entre outras ações.
O documento analisa a situação do uso da energia nuclear no Brasil, oferecendo recomendações e sugestões para que garanta o uso seguro deste tipo de energia. entre as propostas, apresenta a sugestão de criação de um órgão regulador autônomo e independente para cuidar da área de salvaguardas, radioproteção e segurança nuclear. A Comissão também discute a edição de uma lei que assegure à população o acesso às informações existentes no órgão regulador da área de segurança nuclear. De acordo com informações do gabinete do deputado Edson Duarte, entre outras coisas, o levantamento apresenta supostas irregularidades no funcionamento da usina de Angra 2 e na unidade de beneficiamento de urânio de Caetié (BA). No documento, é apontada a inexistência de locais apropriados ao depósito de lixo radioativo, além de levantar dúvidas sobre a eficácia do plano de evacuação no caso de acidentes nucleares na região de Angra dos Reis.
Um dos principais alvos de crítica por parte do relatório, a Comissão Nacional de Energia Nuclear preferiu não se pronunciar a respeito. De acordo com informações da assessoria de imprensa, a CNEN garante que o uso de material radioativo no país é realizado com segurança. “A competência do Brasil nesta área é reconhecida internacionalmente”, disse. “A CNEN empenha-se para o aperfeiçoamento contínuo de suas atividades de forma a garantir que o uso de energia nuclear seja cada vez mais seguro”, completou.
A Eletronuclear também não quis comentar o relatório. Em nota enviada à imprensa, a empresa esclarece apenas que as usinas Angra 1 e 2 têm operado dentro dos mais rígidos critérios de segurança, atendendo às exigências do CNEN. “A Eletronuclear não só está alinhada com as boas práticas internacionais, como adota iniciativas consideradas exemplares” explica. Ainda segundo a nota, a empresa tem um forte programa de segurança. “A segurança nuclear é prioritária e precede a produtividade e a economia, não devendo nunca ser comprometida por qualquer razão”, completou.

- Juliana Lanzarini - Da Agência Canal Energia, Meio Ambiente - 21/03/2006.

marți, martie 21, 2006

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental. Objetivo é ajudar empresas que são obrigadas por lei a destinar recursos para unidades de conservação.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.

Da Agência Canal - Energia, Meio Ambiente 20/03/2006
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.

duminică, martie 19, 2006

Los españoles gastaron en alimentos 77.810 millones de euros durante 2005

El gasto total en alimentación en España en 2005 fue de 77.810 millones de euros y el incremento del consumo ha sido un 0,8 por ciento superior al año anterior. Este crecimiento viene marcado fundamentalmente por los hogares, que suponen casi el 74 por ciento del total “alimentación” en España.
Estos datos se desprenden del Panel de Consumo Alimentario del año 2005, sobre consumo y gasto en alimentación en hogares, establecimientos de hostelería y restauración, así como en centros institucionales, presentado recientemente en Madrid.
Los productos frescos representan el 50 por ciento del gasto en alimentación. La carne continúa siendo el producto de mayor importancia dentro del gasto en alimentación en España.
La calidad y comodidad son claves en el consumo de los españoles. De hecho, entre los productos que más ha crecido su consumo en 2005 destacan aquellos que reúnen estas dos variables: vino con indicación de calidad crece un 8,2 por ciento, aceite de oliva virgen se incrementa un 5,9 por ciento y frutas y hortalizas transformadas (entran las de IV y V gamas, rápidas de consumir y/o preparar) crecen un 4,2 por ciento y los platos preparados un 2,9 por ciento.

El Consumo Doméstico (hogares).
En los hogares, se han destinado a alimentación 56.176 millones de euros durante 2005, lo que representa un gasto por persona y año de 1.307 euros. La carne sigue siendo el producto que supone un mayor gasto per capita en España.
Las tendencias en el consumo vienen determinadas por los cambios poblacionales de los últimos cinco años.
Los hogares de una y dos personas tanto jóvenes como adultos, son los que más impulsan el crecimiento de productos como los platos preparados ya que están dispuestos a pagar más por soluciones que les ahorren tiempo y les aporten comodidad. Algo que también les sucede a las parejas con hijos pequeños que son las que declaran estar más atareadas y considerarse “pobres en tiempo”.
También es destacable en las parejas con hijos en edad mediana, el importante papel prescriptor de los niños en las compras familiares, algo que todavía no sucede en los hogares donde los hijos son pequeños y, aunque para ellos el precio no es el factor clave, son buenos gestores del presupuesto familiar. Entre los productos que más han incrementado peso en la cesta de la compra de estos hogares destacan el agua y la bollería, pastelería, galletas y cereales.
Como se ve los estilos de vida y los cambios sociales tienen clara influencia en los alimentos que se consumen y en aquellos que van adquiriendo más importancia en la dieta diaria.

El Consumo Extradoméstico (hostelería y restauración e instituciones).
Fuera del hogar, se han gastado en alimentación 20.160 millones de euros durante el 2005. El consumo, en este segmento se ha mantenido estable con un incremento de 0,3 por ciento respecto a 2004.

Metodología.
La metodología del Panel de Consumo Alimentario, que viene elaborándose desde 1987, está basada en una muestra de 6.000 hogares que apuntan con un lector láser todas sus compras en alimentación, lo que da lugar a dos millones de registros mensuales.
Además de esta recogida de datos, el estudio cuenta con la información de 700 establecimientos de hostelería y restauración, así como de 200 centros institucionales, lo que permite conocer directamente los volúmenes de consumo, estudiar la evolución de la dieta española y analizar la importancia relativa de cada forma de comercialización.

Fuente: “Centro Europeo para el Derecho del Consumo

miercuri, martie 01, 2006

"Falta articular as políticas ambientais entre os concelhos do Grande Porto"

"'Estamos mal. Mas não estamos em nenhuma situação irreversível. Ainda temos muitas coisas boas, muitos recursos para conseguirmos dar a volta.' O diagnóstico é feito por Pedro Macedo, coordenador do projecto que visa definir o Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, uma iniciativa da Lipor (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto). O trabalho - conhecido como Futuro Sustentável - arrancou em Abril de 2003, conta com a assessoria técnica da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica e já passou etapas importantes. Para já, a conclusão do diagnóstico parece ser a 'falta de articulação' entre os nove concelhos envolvidos. Logo, o objectivo geral do Plano de Acção, não é menos ambicioso que o projecto em si: conseguir a articulação nas acções e políticas de ambiente na região.
Promover a sustentabilidade e a qualidade de vida, conciliando uma abordagem técnica com o envolvimento activo dos cidadãos e instituições, no Grande Porto. Esta é a meta anunciada pelo grupo de trabalho, que envolve 120 entidades. 'Não se trata de anunciar uma longa lista de medidas que depois ninguém percebe e acabam por não ser cumpridas', avisa Pedro Macedo, acrescentando: 'Serão medidas concretas, propostas com porquê, como, onde e quando incluído e para avançar a curto prazo'.
A primeira etapa abarcou um incentivo à participação pública, envolvendo mais de quatro mil pessoas da região, metade das quais ouvidas para uma sondagem. Após alguns meses de trabalho, o Futuro Sustentável concluiu o diagnóstico regional que hoje será divulgado. Pegando no exemplo da área da gestão florestal, prevenção de incêndios e conservação da natureza, Macedo avança um dos traços reveladores da análise à região: 'Muitas das pessoas não têm noção, por exemplo, de que 60 por cento desta região ainda é de floresta e de agricultura.' Outro exemplo: as ciclovias. Surpreendentemente, quando foi perguntado se, na área da mobilidade e transportes, preferiam mais estradas e viadutos ou mais ciclovias, a resposta foi para a vontade de pedalar melhor. 'O plano de acção, que só iremos apresentar em Abril, vai ter propostas concretas sobre isto', sublinha.

'Falta o pensar regional'
Hoje também serão discutidos os 'Indicadores de desenvolvimento sustentável para o Grande Porto' - uma síntese que permite a comparação entre os diversos municípios. 'Não se pode, rigorosamente, fazer um ranking dos concelhos no campo do investimento no Ambiente', constata o coordenador do projecto. No entanto, algo parece óbvio: 'Falta o pensar regional. A articulação. Temos muitos projectos mas falta a articulação'. Como resolver? Por um lado, explica Pedro Macedo, poderá ter de ser criada uma 'entidade que coordene este esforço regional'. Talvez a Junta Metropolitana do Porto possa ter esse papel. Até Abril mais uma vez, o projecto reclama pela participação pública. O download dos documentos necessários para apresentar sugestões estará disponível no site com o endereço http://www.futurosustentavel.org/." (Andrea Cunha Freitas- Público, 01/03/2006)