luni, august 29, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (Publicação) - continuação...


Na seção doutrina são publicados artigos científicos inéditos de autores nacionais e estrangeiros, contemplando o Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação pátrio, alienígena e em perspectiva internacional, comunitária e comparada, bem como a matéria agrária, ambiental e da alimentação em sua interdisciplinariedade.
A seção jurisprudência e legislação é destinada à publicação de sentenças e acórdãos proferidos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e de outros países, que mereceram destaque por sua relevância e conteúdo inovador em relação à matéria agrária, ambiental e da alimentação, ou correlata, no ano de referência do número da revista em que venham a ser publicados. Idêntico procedimento deverá ser adotado quanto à publicação, na íntegra, dos textos legais selecionados, emanados do Poder Legislativo (emendas constitucionais, leis, decretos legislativos etc.) e Executivo (medidas provisórias, decretos, portarias etc.) do Brasil e de Estados estrangeiros, além de tratados ou outras normas de abrangência internacional de que o Brasil seja signatário ou não.
A seção pareceres e trabalhos forenses é voltada a dar publicidade, na íntegra, a estudos de caso, ecas processuais etc., elaborados por profissionais do Direito em geral. Têm preferência na divulgação aqueles pareceres e trabalhos forenses que tenham logrado notoriedade no tratamento da temática à qual converge a revista, no ano a que se refere cada um de seus números publicados.
Em outra vertente, a proposta da seção memória acadêmica consiste em oportunizar aos juristas do presente uma releitura, na íntegra, de destacados trabalhos acadêmicos de juristas nacionais e estrangeiros publicados em épocas passadas, seja em livros, periódicos, anais de eventos etc., e já agora de difícil localização e consulta, reafirmando a memória e a obra desses renomados autores e delineando a trajetória percorrida, em um quadro evolutivo, pela doutrina agrária, ambiental e da alimentação nas últimas décadas, o que, certamente, possibilitará maior conhecimento e compreensão em torno dos marcos teóricos dessas matérias, por meio do estudo do substrato clássico e dos novos paradigmas que fundamentam seus contornos atuais. Os artigos científicos reproduzidos nesta seção são precedidos de completa indicação da referência bibliográfica pertinente à fonte consultada e são, por fidelidade ao texto original, publicados no idioma em que se encontrem.
A seção documentos históricos reproduz leis e/ou suas exposições de motivos, tratados internacionais, discursos, palestras, resenhas, acordos ou convênios institucionais etc., que tenham contribuído decisivamente na implementação, regulação, difusão, sedimentação e expansão da matéria agrária, ambiental e da alimentação, bem como das instituições que lhe são pertinentes.
Na seção recensões e indicações bibliográficas são publicados resenhas, crônicas, resumos e comentários a livros, periódicos, artigos e dissertações/teses de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, do Brasil e do exterior, que tenham sido trazidos a público no ano relativo a cada um dos números da revista.
A seção eventos e notícias é direcionada a dar publicidade a eventos científicos de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, bem como a publicar notícias dos meios jurídicos correspondentes. São divulgados congressos, seminários, encontros, cursos, lançamentos de livros e notas de comunicação social.

miercuri, august 10, 2005

Índice do n.º 4 da "Revista de Derecho Alimentario"

REVISTA DE DERECHO ALIMENTARIO

Año 1. Número 4. Agosto/Septiembre 2005


S U M A R I O

ACTUALIDAD

El TJCE confirma la validez de la Directiva de complementos alimenticios

El sodio mata, según una comisión técnica de EFSA

Alegaciones: la Comisión se mantiene firme en materia de perfiles nutricionales

La Comisión lanza un plan de acción sobre EEB

La industria invita a la Presidencia británica a simplificar la legislación

Alegaciones: interpretando la letra pequeña

Los Ministros de la UE mantienen las prohibiciones sobre OGMs

Sigue el debate en torno al novel food de Enova

El Parlamento creará un equipo de expertos en seguridad alimentaria

No existe preocupación por la semicarbacida en la EFSA

Se reúne la Plataforma sobre Obesidad

La industria, confusa sobre la retirada de productos del mercado

Colorantes ilegales: presión diplomática contra poder adquisitivo

Se publican nuevas pautas sobre etiquetado alérgeno

El Comisario Kyprianou repasa la actualidad regulatoria ante el Parlamento

El principio ALARA no debe cuestionarse, según la EFSA

OPINIÓN

¿Funciona nuestro etiquetado nutricional?”, por Anna Jung

DOCTRINA

La Directiva 2005/29/CE relativa a las prácticas comerciales desleales: un nuevo e importante instrumento para proteger a los consumidores en el ámbito del Mercado interior

RESEÑA DE JURISPRUDENCIA DEL TJCE

Denominaciones de origen

AROUND THE WORLD

Nuevas directrices del Codex sobre complementos vitaminícos y minerales

Suiza: Revisión del Derecho alimentario

ESPAÑA

Actualidad

El Derecho alimentario en el Boletín Oficial del Estado

Reseña de jurisprudencia nacional

EL DERECHO ALIMENTARIO EN EL “DIARIO OFICIAL DE LA UNIÓN EUROPEA”

Legislación publicada en el DOUE entre el 17-6-2005 y el 18-7-2005)

BIBLIOGRAFÍA

Selección de bibliografía reciente - artículos de revista