luni, august 29, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (Publicação) - continuação...


Na seção doutrina são publicados artigos científicos inéditos de autores nacionais e estrangeiros, contemplando o Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação pátrio, alienígena e em perspectiva internacional, comunitária e comparada, bem como a matéria agrária, ambiental e da alimentação em sua interdisciplinariedade.
A seção jurisprudência e legislação é destinada à publicação de sentenças e acórdãos proferidos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e de outros países, que mereceram destaque por sua relevância e conteúdo inovador em relação à matéria agrária, ambiental e da alimentação, ou correlata, no ano de referência do número da revista em que venham a ser publicados. Idêntico procedimento deverá ser adotado quanto à publicação, na íntegra, dos textos legais selecionados, emanados do Poder Legislativo (emendas constitucionais, leis, decretos legislativos etc.) e Executivo (medidas provisórias, decretos, portarias etc.) do Brasil e de Estados estrangeiros, além de tratados ou outras normas de abrangência internacional de que o Brasil seja signatário ou não.
A seção pareceres e trabalhos forenses é voltada a dar publicidade, na íntegra, a estudos de caso, ecas processuais etc., elaborados por profissionais do Direito em geral. Têm preferência na divulgação aqueles pareceres e trabalhos forenses que tenham logrado notoriedade no tratamento da temática à qual converge a revista, no ano a que se refere cada um de seus números publicados.
Em outra vertente, a proposta da seção memória acadêmica consiste em oportunizar aos juristas do presente uma releitura, na íntegra, de destacados trabalhos acadêmicos de juristas nacionais e estrangeiros publicados em épocas passadas, seja em livros, periódicos, anais de eventos etc., e já agora de difícil localização e consulta, reafirmando a memória e a obra desses renomados autores e delineando a trajetória percorrida, em um quadro evolutivo, pela doutrina agrária, ambiental e da alimentação nas últimas décadas, o que, certamente, possibilitará maior conhecimento e compreensão em torno dos marcos teóricos dessas matérias, por meio do estudo do substrato clássico e dos novos paradigmas que fundamentam seus contornos atuais. Os artigos científicos reproduzidos nesta seção são precedidos de completa indicação da referência bibliográfica pertinente à fonte consultada e são, por fidelidade ao texto original, publicados no idioma em que se encontrem.
A seção documentos históricos reproduz leis e/ou suas exposições de motivos, tratados internacionais, discursos, palestras, resenhas, acordos ou convênios institucionais etc., que tenham contribuído decisivamente na implementação, regulação, difusão, sedimentação e expansão da matéria agrária, ambiental e da alimentação, bem como das instituições que lhe são pertinentes.
Na seção recensões e indicações bibliográficas são publicados resenhas, crônicas, resumos e comentários a livros, periódicos, artigos e dissertações/teses de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, do Brasil e do exterior, que tenham sido trazidos a público no ano relativo a cada um dos números da revista.
A seção eventos e notícias é direcionada a dar publicidade a eventos científicos de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, bem como a publicar notícias dos meios jurídicos correspondentes. São divulgados congressos, seminários, encontros, cursos, lançamentos de livros e notas de comunicação social.