luni, decembrie 05, 2005

"Semana decisiva: Pós-Quioto ainda em aberto na conferência do clima em Montreal"

"A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Montreal, Canadá, entra hoje na sua semana decisiva, com os principais pontos de discussão ainda em aberto. O tema central da reunião é definir o caminho para as negociações sobre o que fazer além do Protocolo de Quioto, que obriga os países industrializados a reduzirem, até 2012, as suas emissões de gases que alteram o clima.
As divisões sobre o tema são enormes. Na sexta-feira, três propostas diferentes sobre novos compromissos do Protocolo de Quioto foram apresentadas - pelo grupo dos países em desenvolvimento (G77), pela União Europeia e pelo Japão. Nenhuma delas sugere metas concretas a fixar a partir de 2012. Apenas dizem, vagamente, como devem ser discutidas.
É sobretudo no preâmbulo destas propostas que se revelam as diferenças. O G77 relembra que os países mais ricos são os principais responsáveis pelas emissões históricas de gases com efeito de estufa e que nenhum compromisso deve ser imposto às nações em desenvolvimento. Mais: a proposta manifesta preocupação pelo facto de as emissões dos países desenvolvidos "ainda estarem a aumentar, muito além dos níveis de 1990".
A União Europeia diz exactamente o contrário. A sua proposta de decisão nota que as emissões caíram 5,9 por cento desde 1990. Este número é real e vem dos inventários apresentados pelos países desenvolvidos ou em transição para uma economia de mercado (Leste europeu). Mas a queda deve-se aos segundos, enquanto nos primeiros as emissões estão na verdade a subir.

Japão explícito
A UE também lembra que o peso dos países desenvolvidos nas emissões globais de gases climáticos tem vindo a cair - numa referência ao aumento da poluição do mundo em desenvolvimento. O Japão propôs um texto ainda mais explícito, dizendo que as emissões dos países em desenvolvimento 'estão a subir rapidamente'. Além disso, afirma que os países que ratificaram Quioto - excluindo, portanto, os Estados Unidos, que abandonaram o protocolo - não contribuem 'significativamente' para as emissões globais.
O G77 quer que até 2008 sejam fixadas novas metas para os países desenvolvidos. A UE e o Japão querem iniciar discussões, mas sem prazo. Estas propostas, porém, dizem respeito apenas ao Protocolo de Quioto e, por isso, não envolvem os Estados Unidos - que participam da reunião de Montreal apenas no que toca à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
Ainda não há sinais sobre que tipo de acordo pode sair de Montreal, em relação à convenção. Poderá ser um mandato, com linhas claras para as negociações, nos próximos anos, de um novo acordo climático, envolvendo todos os países. Ou então apenas uma declaração mais genérica. 'Seria um mau presságio', avalia Francisco Ferreira, da organização ambientalista Quercus, que está presente em Montreal.

Solução de compromisso
Numa tentativa de pôr todos no mesmo barco, o presidente da conferência de Montreal - o ministro canadiano do Ambiente, Stéphane Dion - apresentou um guião com seis pontos a servirem de baliza nas discussões.
Um eventual novo rumo para combater as alterações climáticas, sugere Dion, deverá ter eficácia ambiental, promover o desenvolvimento sustentável, abordar as necessidades de adaptação dos países vulneráveis, envolver uma participação abrangente, incluir o papel dos mercados e explorar o potencial da tecnologia. A escolha destes pontos é entendida como uma forma de abordar as áreas de interesse dos diferentes grupos de países nas negociações.
Milhares de pessoas saíram às ruas de Montreal, no sábado, para reivindicar mais acção da comunidade internacional perante o problema das alterações climáticas.
A conferência de Montreal promete aquecer a partir de quarta-feira, com a chegada de ministros e outros altos representantes dos países participantes. A reunião termina na próxima sexta-feira, dia 9." (Ricardo Garcia - Público, 05/12/2005)

Niciun comentariu: