18:00 às 18:30 - Credenciamento e Entrega de Material
18:30 às 21:30 - Conferências de Abertura
TEMA CENTRAL - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA AGRÍCOLA E OS PRINCIPAIS CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Conferencistas:
1 - Marcos Juruena Villela Souto - Intervenção Regulatória do Estado na Agricultura – 19:30 às 20:30
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Direito Público. Professor dos Cursos de Mestrado das Universidades Gama Filho e Cândido Mendes. Professor no Curso de Pós-graduação do IBMEC. Autor das obras: Direito Administrativo da Economia, Direito Administrativo Regulatório, Direito Administrativo Contratual, Direito Administrativo das Concessões, Direito Administrativo em Debate, Desestatização e Aspectos Jurídicos do Planejamento Econômico.
2 - Lucas Abreu Barroso - Tópicos Propedêuticos sobre os Contratos de Arrendamento Rural e Parceria Agrícola – 20:30 às 21:30
Professor da PUC/MG. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Membro da ABLA – Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários. Autor dos livros: O Direito Agrário na Constituição, Leasing Agrário e Arrendamento Rural com opção de compra e Direito Agrário Contemporâneo.
COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO / VINHO E QUEIJO
DIA 28.10.2005 – Sexta-Feira
08:00 às 09:30 - Conferências
TEMA CENTRAL - REFORMA AGRÁRIA, DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
Presidente de Mesa: José Eduardo de Alvarenga
Conferencistas:
3 - Edna Cardozo Dias - Reforma Agrária e Gestão Ambiental: A Desapropriação Ambiental – 08:00 às 08:45
Professora da PUC/MG e FUMEC. Doutora em Direito pela UFMG. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Autora dos Livros: Manual de Direito Ambiental, A Tutela Jurídica dos Animais, SOS Animal e o Libertício dos Animais.
4 - Márcia Walquiria Batista dos Santos – Direito de Propriedade e Reforma Agrária – 08:45 às 09:30
Procuradora da USP. Professora da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP-SP. Doutora em Direito pela USP. Autora do livro: Licença Urbanística e co-autora dos livros: Temas Polêmicos de Licitações e Contratos, Estudos sobre a Lei de Licitações e Contratos, Licitações e Contratos: Roteiro Prático, Licitações e Contratos, Processo Administrativo: Aspectos Atuais e Responsabilidade Fiscal.
09:30 às 09:45 – Café
09:45 às 12:30 - Conferências
TEMA CENTRAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE PENAL
Conferencistas:
5 - Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Direito ao Desenvolvimento Sustentável e o Agronegócio – 09:45 às 10:40
Advogado Agroambientalista. Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Especialização em Gestão Ambiental, Engenharia de Controle de Poluição e Direito Ambiental da USP. Foi membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo - CONSEMA, membro da Comissão de Avaliação Ambiental Estratégica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, membro da Comissão de Juristas Encarregada da Elaboração do Anteprojeto de Código Federal do Meio Ambiente. Ocupou a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Secção São Paulo e a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, sendo atualmente seu Diretor de Relações Públicas. Foi Consultor da UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute - ONU, membro do Conselho de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. Foi Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
6 – Fernando A. N. Galvão da Rocha – Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental – 10:40 às 11:30
Promotor de Justiça especializado na defesa do Meio Ambiente em Belo Horizonte/MG. Professor da UFMG. Doutor em Doutor em Ciências Jurídicas, Sociais e Políticas pela UMSA – Universidade do Museu Social Argentino, Buenos Aires. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Autor dos Livros: Aplicação da Pena, Biossegurança e Biodiversidade, Estrutura Jurídica do Crime, Imputação Objetiva, Política Criminal, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Direito Penal - Parte Geral.
7 - Bruno Campos Silva – A Efetiva Dosagem do Dano Ambiental - Aspectos referentes à Perícia Múltipla Ambiental – 11:30 às 12:15
Consultor na área de Direito Ambiental associado a "Pinheiro Pedro Advogados". Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Associação de Juristas Brasil-Alemanha). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBAP. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Coordenador e co-autor dos livros: Direito Ambiental - Enfoques Variados e Direito Ambiental Visto por Nós Advogados.
12:15 às 13:30 - Intervalo para o Almoço
13:30 às 15:30 - Conferências
TEMA CENTRAL - POLÍTICAS ECONÔMICAS PARA O AGRONEGÓCIO: O CRÉDITO RURAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente de Mesa: Gerente do BB
Advogado Agroambientalista. Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Especialização em Gestão Ambiental, Engenharia de Controle de Poluição e Direito Ambiental da USP. Foi membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo - CONSEMA, membro da Comissão de Avaliação Ambiental Estratégica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, membro da Comissão de Juristas Encarregada da Elaboração do Anteprojeto de Código Federal do Meio Ambiente. Ocupou a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Secção São Paulo e a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, sendo atualmente seu Diretor de Relações Públicas. Foi Consultor da UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute - ONU, membro do Conselho de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. Foi Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
6 – Fernando A. N. Galvão da Rocha – Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental – 10:40 às 11:30
Promotor de Justiça especializado na defesa do Meio Ambiente em Belo Horizonte/MG. Professor da UFMG. Doutor em Doutor em Ciências Jurídicas, Sociais e Políticas pela UMSA – Universidade do Museu Social Argentino, Buenos Aires. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Autor dos Livros: Aplicação da Pena, Biossegurança e Biodiversidade, Estrutura Jurídica do Crime, Imputação Objetiva, Política Criminal, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Direito Penal - Parte Geral.
7 - Bruno Campos Silva – A Efetiva Dosagem do Dano Ambiental - Aspectos referentes à Perícia Múltipla Ambiental – 11:30 às 12:15
Consultor na área de Direito Ambiental associado a "Pinheiro Pedro Advogados". Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Associação de Juristas Brasil-Alemanha). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBAP. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Coordenador e co-autor dos livros: Direito Ambiental - Enfoques Variados e Direito Ambiental Visto por Nós Advogados.
12:15 às 13:30 - Intervalo para o Almoço
13:30 às 15:30 - Conferências
TEMA CENTRAL - POLÍTICAS ECONÔMICAS PARA O AGRONEGÓCIO: O CRÉDITO RURAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente de Mesa: Gerente do BB
Conferencistas:
8 - Lutero de Paiva Pereira - Principais Instrumentos de Política Creditícia para o Agronegócio – 13:30 às 14:30
Especialista em Crédito Rural e Contratos Bancários. Autor de diversas teses consagradas nos Tribunais a respeito de Crédito Rural e Contratos Bancários participou da subcomissão que discutiu a vigente Lei Agrícola. Autor de mais de uma dezena de obras jurídicas voltadas ao Crédito Rural e Contratos Bancários, sendo as últimas Dívidas Bancárias: Programas Especiais de Renegociação, O Novo Proagro, Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural, Contratos Bancários em Moeda Estrangeira, Crédito Rural – Escritura Pública de Confissão de Dívida, Crédito Rural - Limites da Legalidade, Dívidas Bancárias - Programas Especiais de Renegociação e Crédito Rural e Cooperativismo.
9 - Hildo Meirelles – O Crédito Rural como fator de Desenvolvimento Econômico – 14:30 às 15:30
Ph. D. em Economia Agrícola pela Victoria University of Manchester e Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp. Professor da UFSCar. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais (DEP/UFSCar) e do Grupo de Estudos de Desenvolvimento Econômicos e Avaliação de Políticas Públicas (IE/Unicamp).
15:30 às 16:00 - Intervalo: Cofee Break
Lançamento dos Livros "Direito do Agronegócio" e "Direito e Economia"
16:00 às 19:20 – Conferências
TEMA CENTRAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: A COMPETITIVIDADE COMO FATOR DETERMINANTE
Presidente de Mesa: Adriano Abreu Resende
Especialista em Crédito Rural e Contratos Bancários. Autor de diversas teses consagradas nos Tribunais a respeito de Crédito Rural e Contratos Bancários participou da subcomissão que discutiu a vigente Lei Agrícola. Autor de mais de uma dezena de obras jurídicas voltadas ao Crédito Rural e Contratos Bancários, sendo as últimas Dívidas Bancárias: Programas Especiais de Renegociação, O Novo Proagro, Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural, Contratos Bancários em Moeda Estrangeira, Crédito Rural – Escritura Pública de Confissão de Dívida, Crédito Rural - Limites da Legalidade, Dívidas Bancárias - Programas Especiais de Renegociação e Crédito Rural e Cooperativismo.
9 - Hildo Meirelles – O Crédito Rural como fator de Desenvolvimento Econômico – 14:30 às 15:30
Ph. D. em Economia Agrícola pela Victoria University of Manchester e Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp. Professor da UFSCar. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais (DEP/UFSCar) e do Grupo de Estudos de Desenvolvimento Econômicos e Avaliação de Políticas Públicas (IE/Unicamp).
15:30 às 16:00 - Intervalo: Cofee Break
Lançamento dos Livros "Direito do Agronegócio" e "Direito e Economia"
16:00 às 19:20 – Conferências
TEMA CENTRAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: A COMPETITIVIDADE COMO FATOR DETERMINANTE
Presidente de Mesa: Adriano Abreu Resende
Conferencistas:
10 - Antônio Carlos dos Santos – O Planejamento na Empresa de Agronegócio como Principal Fator de Competitividade – 16:00 às 16:50
Doutor em Administração pela USP. Mestre em Administração pela UNB. Professor e Chefe do Departamento do Curso de Administração da UFLA.
11 - José Flávio Diniz Nantes – A Importância da Irrigação para o Desenvolvimento Sustentado do Agronegócio – 16:50 às 17:40
Doutor em Agronomia pela UNESP/Jaboticabal. Mestrado em Agronomia pela ESALQ/USP. Graduação em Engenharia Agronômica pela ESALQ/USP. Co-autor dos livros: Gestão Agroindustrial e Gestão de Agronegócios.
12 - Mario Otávio Batalha – Recursos Humanos e Agronegócio: Fator de Competitividade – 17:40 às 18:30
Doutor em Engenharia de Sistemas Industriais pelo Institut National Polytechnique de Lorraine - INPL, França. Mestrado em Engenharia de Produção (Gerência da Produção) pela UFSC. Graduação em Engenharia Química pela UFSC. Coordenador deste Curso. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais - GEPAI.
13 - Jackson Abrahão – Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos: Critérios essenciais para a Competitividade da Empresa de Agronegócio – 18:30 às 19:20
Doutor em Administração pela USP. Mestre em Administração pela UNB. Professor e Chefe do Departamento do Curso de Administração da UFLA.
11 - José Flávio Diniz Nantes – A Importância da Irrigação para o Desenvolvimento Sustentado do Agronegócio – 16:50 às 17:40
Doutor em Agronomia pela UNESP/Jaboticabal. Mestrado em Agronomia pela ESALQ/USP. Graduação em Engenharia Agronômica pela ESALQ/USP. Co-autor dos livros: Gestão Agroindustrial e Gestão de Agronegócios.
12 - Mario Otávio Batalha – Recursos Humanos e Agronegócio: Fator de Competitividade – 17:40 às 18:30
Doutor em Engenharia de Sistemas Industriais pelo Institut National Polytechnique de Lorraine - INPL, França. Mestrado em Engenharia de Produção (Gerência da Produção) pela UFSC. Graduação em Engenharia Química pela UFSC. Coordenador deste Curso. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais - GEPAI.
13 - Jackson Abrahão – Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos: Critérios essenciais para a Competitividade da Empresa de Agronegócio – 18:30 às 19:20
Doutor em Administração pela FGV/SP. Mestre em Administração pela FGV/SP. Professor da UFU. Professor convidado do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
DIA 29.10.2005 – SÁBADO
DIA 29.10.2005 – SÁBADO
08:00 às 10:00 – Conferências
TEMA CENTRAL - ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL
Conferencistas:
14 - Darcy Zibetti - Cidadania e Segurança Alimentar no Brasil – 08:00 às 09:00
TEMA CENTRAL - REFORMA TRIBUTÁRIA E AGRONEGÓCIO
Doutor em Ciências Jurídicas, Sociais e Políticas pela UMSA – Universidade do Museu Social Argentino, Buenos Aires. Professor da UFRGS. Membro da UMAU. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA). Coordenador da Associação Brasileira de Direito Agrário para o Rio Grande do Sul.
TEMA CENTRAL - REFORMA TRIBUTÁRIA E AGRONEGÓCIO
Conferencistas:
15 - Silas Brasileiro - Políticas Públicas para o Agronegócio e Reforma Tributária – 09:00 às 10:00
Deputado Federal. Secretário da Agricultura do Estado de Minas Gerais.
10:15 às 10:30 - Café
10:30 às 12:30 - Conferências
TEMA CENTRAL - ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO: TENDÊNCIAS
Presidente de Mesa: Elmo
Conferencistas:
16 - João Eduardo Lopes Queiroz – Natureza Jurídica dos Condomínios de Agronegócio – 10:30 às 11:15
Diretor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico. Professor de Direito Ambiental e do Agronegócio. Organizador e Coordenador dos livros: Curso de Direito Administrativo Econômico (Org.) e Direito do Agronegócio (Coordenador). Coordenador da Revista Conjuntura Agroindustrial.
17 - Augusto Ribeiro Garcia – Agricultura Familiar: Formação de Condomínios e Consórcios Agrícolas como alternativa para a Eficiência Produtiva – 11:15 às 12:00
Advogado Agroambientalista e Jornalista especializado em legislação rural.
18 - Jair Fernando de Oliveira – Cooperativismo Atual e Cooperativismo Futuro – 12:00 às 12:45
Mestrando em Administração. Professor de Cooperativismo e Associativismo, Políticas Públicas para o Agronegócio e Cadeias Agroindustriais no CESG.
Diretor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico. Professor de Direito Ambiental e do Agronegócio. Organizador e Coordenador dos livros: Curso de Direito Administrativo Econômico (Org.) e Direito do Agronegócio (Coordenador). Coordenador da Revista Conjuntura Agroindustrial.
17 - Augusto Ribeiro Garcia – Agricultura Familiar: Formação de Condomínios e Consórcios Agrícolas como alternativa para a Eficiência Produtiva – 11:15 às 12:00
Advogado Agroambientalista e Jornalista especializado em legislação rural.
18 - Jair Fernando de Oliveira – Cooperativismo Atual e Cooperativismo Futuro – 12:00 às 12:45
Mestrando em Administração. Professor de Cooperativismo e Associativismo, Políticas Públicas para o Agronegócio e Cadeias Agroindustriais no CESG.
12:45 às 14:00 - Intervalo para o Almoço
14:00 às 18:00 - Conferências
TEMA CENTRAL - O BRASIL E O PROTECIONISMO: BARREIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
Presidente de Mesa: Simão Pedro Lima
Conferencistas:
19 - Welber Barral - Protecionismo Agrícola e Sistema Multilateral do Comércio – 14:00 às 15:00
Professor de Direito Internacional Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela UNISUL. Autor dos Livros: A Arbitragem e seus Mitos, Dumping e Comércio Intenacional, O Brasil e a OMC, O Brasil e o Protecionismo, Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional e Direito e Desenvolvimento: Análise da Ordem Jurídica Brasileira sob a ótica do Desenvolvimento.
20 - Orlando Celso da Silva Neto - Barreiras não Tarifárias ao Comércio Internacional: um panorama – 15:00 às 16:00
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela USP. Membro da International Law Association e da American Society of International Law. Advogado. Ex-consultor do Trade Law Center for Southern Africa e ex-estagiário na divisão jurídica da OMC – Genebra/Suíça. Autor do livro: Direito Processual Civil de Internacional Brasileiro.
21 – Gilma Viana – A OMC: Últimas Diretrizes – 16:00 às 17:00
Membro da OMC. Especialista em Comércio Internacional. Ex-Deputado Federal.
22 - José Eduardo de Alvarenga - Parcerias Público-Privadas e o Escoamento da Produção Agrícola – 17:00 às 18:00
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Vice-Presidente do IDAE. Professor da FGV-Direito-Rio. Ph. D. em Direito Internacional pela Buxton University/Inglaterra. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito do Estado pela USP. Autor dos livros: Parcerias Público-Privadas: Comentários à Lei Brasileira e O Novo Código Civil: Direito Empresarial e Terceiro Setor.
