MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental. Objetivo é ajudar empresas que são obrigadas por lei a destinar recursos para unidades de conservação.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.
Da Agência Canal - Energia, Meio Ambiente 20/03/2006
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.
Da Agência Canal - Energia, Meio Ambiente 20/03/2006
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).
Pelo termo, as empresas que optarem por depositar no fundo os recursos referentes ao investimento em UCs não precisarão se envolver diretamente no processo de compensação ambiental. Esses recursos serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.
O documento estabelece ainda que o Ibama será responsável por definir o valor da compensação a partir da licença ambiental concedida para o empreendimento. No atual modelo de compensação ambiental, os recursos não passam pelos cofres públicos, pois é o próprio empreendedor quem contrata os serviços especificados pelo Ibama ou pelo órgão estadual. A fixação do valor da compensação em cada licenciamento e a definição das unidades de conservação que devem ser beneficiadas são responsabilidade do Ibama.
Com o novo fundo, o órgão ambiental não fará qualquer movimentação direta desse dinheiro. A CEF abrirá uma conta em nome de cada empreendedor e realizará pregões para comprar os equipamentos e contratar os serviços destinados a parques, reservas e estações ecológicas localizados no bioma em que se efetuou a obra de grande impacto ambiental. O MMA informou, porém, que o novo fundo entrará em operação depois dos primeiros depósitos de empresas que obterem licenças ambientais para hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura. Quem preferir, no entanto, poderá continuar aplicando o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.
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