O CURSO
O “MBA em Direito Agrário: gestão empresarial” foi concebido para proporcionar uma visão integrada dos diferentes aspectos da gestão da propriedade rural e do agronegócio na perspectiva do Direito Agrário.
O objetivo do programa é qualificar profissionais para gerir com competência atividades relacionadas ao Direito Agrário, nas esferas pública e privada, bem como analisar, interpretar e aplicar a legislação específica.
O curso aborda não apenas questões relacionadas à propriedade e à reforma agrária, mas também temas contemporâneos emergentes, tais como: Direito Internacional do Comércio de Produtos Agropecuários (Mercosul, Comunidade Européia e OMC); Organismos Geneticamente Modificados, Patentes, Royalties e Biossegurança; aspectos legais relacionados às fontes alternativas de energia (incluindo o biodiesel e a biomassa); e mercado futuro agropecuário e operações de hedge.
O curso contempla ainda, em profundidade, aspectos tributários ligados ao Direito Agrário (tributos ambientais, fundiários e imposto de renda) e um módulo específico sobre Direito Ambiental. Nesse último aspecto, além da Política Nacional do Meio Ambiente são abordados temas como a gestão dos recursos hídricos, as aplicações do Código Florestal e a tutela administrativa, civil e penal do ambiente.
O curso aborda não apenas questões relacionadas à propriedade e à reforma agrária, mas também temas contemporâneos emergentes, tais como: Direito Internacional do Comércio de Produtos Agropecuários (Mercosul, Comunidade Européia e OMC); Organismos Geneticamente Modificados, Patentes, Royalties e Biossegurança; aspectos legais relacionados às fontes alternativas de energia (incluindo o biodiesel e a biomassa); e mercado futuro agropecuário e operações de hedge.
O curso contempla ainda, em profundidade, aspectos tributários ligados ao Direito Agrário (tributos ambientais, fundiários e imposto de renda) e um módulo específico sobre Direito Ambiental. Nesse último aspecto, além da Política Nacional do Meio Ambiente são abordados temas como a gestão dos recursos hídricos, as aplicações do Código Florestal e a tutela administrativa, civil e penal do ambiente.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, administradores, economistas, profissionais das áreas de ciências agrárias, ciências biológicas e engenharias que atuam nas esferas pública e privada, e aos demais portadores de diploma de curso superior que tenham interesse em auferir conhecimentos específicos na área do Dreito Agrário e Ambiental.
Advogados, administradores, economistas, profissionais das áreas de ciências agrárias, ciências biológicas e engenharias que atuam nas esferas pública e privada, e aos demais portadores de diploma de curso superior que tenham interesse em auferir conhecimentos específicos na área do Dreito Agrário e Ambiental.
DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA
O curso tem duração de 24 (vinte e quatro) meses, divididos em 4 (quatro) módulos de 6 (seis) meses cada um. A carga horária total é de 480 horas-aula presenciais (50 minutos a hora-aula), não computado o tempo reservado a estudo individual ou em grupo e o reservado para a elaboração de monografia (requisito obrigatório para a certificação).
O curso tem duração de 24 (vinte e quatro) meses, divididos em 4 (quatro) módulos de 6 (seis) meses cada um. A carga horária total é de 480 horas-aula presenciais (50 minutos a hora-aula), não computado o tempo reservado a estudo individual ou em grupo e o reservado para a elaboração de monografia (requisito obrigatório para a certificação).
PERÍODO
Início: 12 de Agosto de 2005 - Término: 30 de Junho de 2007
Início: 12 de Agosto de 2005 - Término: 30 de Junho de 2007
HORÁRIO DAS AULAS
Sextas-feiras das 19h00 às 22h35. Sábados das 7h30 às 11h05 e das 13h00 às 16h35. A periodicidade dos encontros é definida em calendário próprio de cada turma.
Sextas-feiras das 19h00 às 22h35. Sábados das 7h30 às 11h05 e das 13h00 às 16h35. A periodicidade dos encontros é definida em calendário próprio de cada turma.
LOCAL DAS AULAS
Centro Universitário de Campo Grande – UNAES
Centro Universitário de Campo Grande – UNAES
Av. Fernando Corrêa da Costa, n. 1800
Campo Grande – MS
FREQÜÊNCIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Para ser considerado aprovado, o aluno deve apresentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência e média igual ou superior a 7,0 (sete inteiros) em cada disciplina do curso. Não é aceita a compensação de faltas em aulas presenciais por meio de apresentação de trabalhos de qualquer natureza. As avaliações são realizadas por meio de atividades específicas de cada disciplina, definidas pelo docente responsável, e podem incluir provas escritas e orais, trabalhos escritos, exercícios de fixação e apresentação de seminários, entre outras.
Para ser considerado aprovado, o aluno deve apresentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência e média igual ou superior a 7,0 (sete inteiros) em cada disciplina do curso. Não é aceita a compensação de faltas em aulas presenciais por meio de apresentação de trabalhos de qualquer natureza. As avaliações são realizadas por meio de atividades específicas de cada disciplina, definidas pelo docente responsável, e podem incluir provas escritas e orais, trabalhos escritos, exercícios de fixação e apresentação de seminários, entre outras.
MONOGRAFIA
A elaboração e a apresentação de monografia, de forma individual, constitui-se requerimento parcial para a certificação. A monografia deve ser apresentada perante banca examinadora no prazo máximo de três meses após o término dos créditos de disciplinas. É exigida a nota mínima de 7,0 (sete inteiros) para o aluno ser considerado aprovado. O aluno deverá estar aprovado em todas as disciplinas do curso para elaborar e apresentar a monografia.
A elaboração e a apresentação de monografia, de forma individual, constitui-se requerimento parcial para a certificação. A monografia deve ser apresentada perante banca examinadora no prazo máximo de três meses após o término dos créditos de disciplinas. É exigida a nota mínima de 7,0 (sete inteiros) para o aluno ser considerado aprovado. O aluno deverá estar aprovado em todas as disciplinas do curso para elaborar e apresentar a monografia.
COMPONENTES CURRICULARES
Módulo I: Teoria Geral do Direito Agrário
Introdução ao Direito Agrário
Direito Agrário no ordenamento jurídico nacional e internacional
Direito Agrário e Propriedade I
Metodologia do Projeto de Pesquisa I
Módulo II: Direito Agrário Aplicado
Direito Agrário e Propriedade II
Reforma Agrária
Direito Agrário e Tributação
Metodologia do Projeto de Pesquisa II
Módulo III: Direito Agrário Empresarial: Agronegócio
Direito Agrário e Pessoa Jurídica
Mercado futuro e de opções no Brasil
Fontes alternativas de energia e agricultura
Metodologia do Projeto de Pesquisa III
Módulo IV: Direito Ambiental e Agronegócio
Introdução ao Direito do Ambiente
O Ambiente
Tutela administrativa, civil e penal do ambiente
Módulo I: Teoria Geral do Direito Agrário
Introdução ao Direito Agrário
Direito Agrário no ordenamento jurídico nacional e internacional
Direito Agrário e Propriedade I
Metodologia do Projeto de Pesquisa I
Módulo II: Direito Agrário Aplicado
Direito Agrário e Propriedade II
Reforma Agrária
Direito Agrário e Tributação
Metodologia do Projeto de Pesquisa II
Módulo III: Direito Agrário Empresarial: Agronegócio
Direito Agrário e Pessoa Jurídica
Mercado futuro e de opções no Brasil
Fontes alternativas de energia e agricultura
Metodologia do Projeto de Pesquisa III
Módulo IV: Direito Ambiental e Agronegócio
Introdução ao Direito do Ambiente
O Ambiente
Tutela administrativa, civil e penal do ambiente
INSCRIÇÕES
Documentos necessários:
Ficha de inscrição devidamente preenchida*
Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso superior
Focotópia da Certidão de Nascimento (para solteiros/as) ou de casamento (para casados/as)
Fotocópia da cédula de identidade
Fotocópia de um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone)
1 foto 3 x 4 recente
Currículo resumido
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição: R$ 150,00 *
* Formulários disponíveis em: http://www.unaes.br
As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Secretaria de Controle Acadêmico da Pós-Graduação, na UNAES, ou por meio de remessada da documentação acima mencionada, via correio, para o seguinte endereço:
UNAES – Secretaria de Controle Acadêmico da Pós-Graduação
Documentos necessários:
Ficha de inscrição devidamente preenchida*
Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso superior
Focotópia da Certidão de Nascimento (para solteiros/as) ou de casamento (para casados/as)
Fotocópia da cédula de identidade
Fotocópia de um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone)
1 foto 3 x 4 recente
Currículo resumido
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição: R$ 150,00 *
* Formulários disponíveis em: http://www.unaes.br
As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Secretaria de Controle Acadêmico da Pós-Graduação, na UNAES, ou por meio de remessada da documentação acima mencionada, via correio, para o seguinte endereço:
UNAES – Secretaria de Controle Acadêmico da Pós-Graduação
Av. Fernando Corrêa da Costa, 1.800 – Térreo
79.004-311, Campo Grande – MS
IMPORTANTE:
1) Só serão aceitas inscrições com a documentação completa.
2) A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, exceto no caso do não oferecimento do curso.
IMPORTANTE:
1) Só serão aceitas inscrições com a documentação completa.
2) A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, exceto no caso do não oferecimento do curso.
INVESTIMENTO
R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) mensais, em quatro módulos de seis meses cada um, totalizando 24 parcelas.
R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) mensais, em quatro módulos de seis meses cada um, totalizando 24 parcelas.
CORPO DOCENTE
Augusto Ribeiro Garcia
Advogado, Doutor em Direito Agrário pela USP, consultor do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (RJ). Colaborador permanente das revistas Globo Rural, DBO Rural e do Jornal O Estado de S. Paulo. Membro efetivo do Instituto Paulista de Direito Agrário, da Associação Brasileira de Direito Agrário, da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, e da Unione Mondiale degli Agraristi Universitaire – UMAU (Itália).
Ivete Senise Ferreira
Livre-Docente pela USP, professora universitária, coordenadora da comissão de exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo.
José Eduardo Ramos Rodrigues
Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP e professor de direito ambiental da Uninove em São Paulo. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS).
Lucas Abreu Barroso
Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Doutor em Direito pela PUC/SP, autor de vários trabalhos e publicações.
Manuel David Masseno
Professor da Área de Ciência do Direito do Instituto Politécnico de Beja – Portugal. Membro da Academy of Legal Studies in Business, da União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) e do Comitê Europeu de Direito Rural. Autor de vários trabalhos na área de Direito Agrário e Direito da Alimentação, publicados em vários países.
Augusto Ribeiro Garcia
Advogado, Doutor em Direito Agrário pela USP, consultor do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (RJ). Colaborador permanente das revistas Globo Rural, DBO Rural e do Jornal O Estado de S. Paulo. Membro efetivo do Instituto Paulista de Direito Agrário, da Associação Brasileira de Direito Agrário, da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, e da Unione Mondiale degli Agraristi Universitaire – UMAU (Itália).
Ivete Senise Ferreira
Livre-Docente pela USP, professora universitária, coordenadora da comissão de exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo.
José Eduardo Ramos Rodrigues
Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP e professor de direito ambiental da Uninove em São Paulo. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS).
Lucas Abreu Barroso
Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Doutor em Direito pela PUC/SP, autor de vários trabalhos e publicações.
Manuel David Masseno
Professor da Área de Ciência do Direito do Instituto Politécnico de Beja – Portugal. Membro da Academy of Legal Studies in Business, da União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) e do Comitê Europeu de Direito Rural. Autor de vários trabalhos na área de Direito Agrário e Direito da Alimentação, publicados em vários países.
