Clima - ceticismo perde mais espaço

Artigo ‘Clima - ceticismo perde mais espaço’ veiculado no O Estado de SP, em 10/09/2010, de autoria do jornalista Washington Novaes:
“Ficou muito mais difícil para os chamados "céticos das mudanças climáticas" continuarem a negar que elas se têm intensificado em consequência do aumento da temperatura na Terra, com forte contribuição das ações humanas para o processo. Um Comitê de Revisão dos Procedimentos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, órgão científico da Convenção do Clima), liderado pelo InterAcademy Council (o IAC, que reúne sociedades acadêmicas de vários países), concluiu que o processo dirigido pelo IPCC precisa aperfeiçoar seus procedimentos, como acentuou editorial deste jornal (5/9, A3). Mas que, no todo, "serviu bem à sociedade".
"O engajamento de muitos milhares dos mais destacados cientistas e outros pesquisadores no mundo no processo e na comunicação sobre a compreensão das mudanças climáticas, seus impactos e a possível estratégia de adaptação e mitigação é uma conquista considerável em si mesma", diz o parecer do IAC. "Da mesma forma, o compromisso dos governos para o processo e sua aceitação dos resultados são uma indicação clara do êxito. Através de uma parceria maior entre cientistas e governos, o IPCC ampliou a consciência do público sobre mudanças climáticas, elevou o nível do debate científico e influenciou a agenda científica de muitas nações."
O IAC critica alguns pontos da atuação do IPCC, principalmente a conclusão precipitada de que as geleiras do Himalaia se derreteriam até 2035. E entende que o painel precisa modernizar sua estrutura, trabalhar mais a complexidade de certos fenômenos, ter "mais transparência em seus procedimentos", instituir um comitê executivo, limitar a um mandato os poderes dos seus executivos. De modo geral, entretanto, reconhece o valor dos quatro relatórios do IPCC.
Os "céticos" enfrentam também, no mesmo momento, uma mudança radical de postura de Bjorn Lomborg, autor do livro O Ambientalista Cético, que tanto furor causou há poucos anos. Surpreendentemente, ele declara agora que vai começar a enfrentar o problema das mudanças climáticas - em lugar de negá-las. Junto com oito economistas, ele passa a liderar um movimento que sugere forte investimento em energias alternativas, principalmente solar, eólica e de marés. Embora achem que lobistas de empresas investidoras nessas energias "exageraram as mudanças climáticas", esses analistas sugerem agora um investimento de US$ 100 bilhões nesse campo. Coincidência ou não, nesses mesmos dias o jornal britânico Sunday Telegraph publicou um pedido de desculpas ao presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, a quem acusara de ter "conflitos de interesse", receber pagamentos de empresas interessadas na área de energias. Após auditoria da KGPM nas contas pessoais de Pachauri, o jornal afirmou que "não há nenhuma evidência de benefícios pessoais com as funções de consultor".
Na direção contrária à dos "céticos", o Instituto de Meio Ambiente da Suécia e o cientista Sivan Kartha publicaram trabalho de análise das intenções manifestadas na Convenção do Clima, em Copenhague, pelos países emissores. Segundo o parecer, se se concretizarem apenas as ações propostas ali pelos países emissores, até o fim do século a temperatura planetária se elevará em 3,5 graus Celsius, com "efeitos desastrosos para a produção agrícola, a disponibilidade de água e os ecossistemas em geral", além de elevação do nível do mar e possível desaparecimento de ilhas no Pacífico (O Globo, 31/8). Esse relatório foi reforçado por outro, da Administração Nacional dos Oceanos e Atmosfera, dos Estados Unidos, segundo o qual sete dos dez indicadores de aquecimento global "estão em ascensão".
Nada disso, entretanto, significa que se terá nestes próximos tempos mudança importante nos rumos dessa grave questão. As lógicas financeiras, que influenciam países e empresas, continuam a comandar o processo. De 4 a 9 de outubro, em Tianjin, na China, será realizada mais uma reunião preparatória da assembleia-geral da Convenção do Clima, prevista para novembro em Cancún, no México. Mas não se espera que aconteça em Tianjin nenhum milagre. Nem mesmo em Cancún. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, tem reiterado que não se prevê nenhum acordo importante para Cancún - no máximo, a definição de um "roteiro" para a discussão seguinte, na África do Sul, em 2011. Talvez se defina - na linha do relatório do IAC - que não seja renovado em outubro o mandato de Rajendra Pachauri, que pretendia ficar mais quatro anos no posto.
O governo brasileiro, que não contesta os relatórios do IPCC, anunciou na semana passada que já tem R$ 200 milhões para combater efeitos de mudanças climáticas, com projetos de pesquisas e ações específicas, que serão prioritárias no semiárido nordestino. Ali, como mostrou a recente Conferência sobre Desertificação, os problemas não cessam de avançar, com a contribuição do clima.
É importante, mas é pouco. Os eventos extremos entre nós têm-se intensificado - basta lembrar enchentes e desabamentos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, inundações em São Paulo, eventos terríveis no Nordeste, elevação inédita de temperaturas no Centro do País , com nível inacreditável de queimadas, notícias de avanço do nível do mar e destruição de ocupações no litoral.
As informações são a cada dia mais contundentes, o ceticismo perde espaço. É preciso avançar rapidamente com políticas públicas. Só que nos faltam instrumentos eficazes. Ainda no começo desta semana, como lembrou este jornal (5/6), "os remédios para mudanças de microclimas são muito complexos". E a situação de emergência, de extrema secura do ar na capital no mês de agosto, não pôde ser enfrentada com eficácia, porque "envolve toda a parte de ocupação do solo e também uma política de mobilidade. E São Paulo não tem um Plano B" (6/9). É grave.”

Os ares da alteração climática

   Serão criados espaços para novas oportunidades de negócios e tecnologia verde.

  A mudança climática é, possivelmente, a maior ameaça que a humanidade teve de enfrentar. As consequências já estão sendo sentidas nos negócios, e, por conseguinte, aumentará o seu impacto social, político e econômico nos próximos anos. As alterações climáticas transformarão muitas indústrias e afetarão praticamente todos os negócios. Como acontece com qualquer tendência, quem a vê, consegue se antecipar, se moldar e sair em vantagem.

  Nossa compreensão científica do fenômeno está mais avançada do que nunca e as últimas previsões são ainda mais preocupantes que as iniciais. Se nenhuma ação for tomada em relação ao clima, prevê-se que as temperaturas médias provavelmente aumentariam, até o final do século, entre 5oC a 7oC acima dos níveis pré-industriais, com aumentos ainda maiores em determinados locais. Não há exagero: é uma ameaça à civilização. Uma coisa é ter de ouvir esses dados por profetas da desgraça, outra, e bastante preocupante, é quando ouvimos isso dos principais especialistas científicos. Enquanto a gravidade do problema foi se tornando evidente, a mudança climática tem provocado o movimento social mais abrangente e crescente que eu já vi. É uma questão que tem povoado a imaginação do público e, assim, eventos catastróficos climáticos são automaticamente, com ou sem razão, associados ao aquecimento global. Se observarmos o número de citações ao assunto na imprensa pelo mundo, veremos que a menção ao termo mudança climática aumentou 10 vezes entre 2004 e 2009. Enquanto os efeitos físicos das alterações ficam cada vez mais evidentes, a questão continua repercutindo.

  Questões sociais são rapidamente transformadas em questões políticas, sobretudo nas sociedades mais democráticas e, assim, já há uma mudança nas agendas políticas. Neste momento, três importantes tendências estão convergindo, ampliando os potenciais efeitos políticos da mudança climática em um catalisador da mudança política.

   A primeira tendência é uma queda na confiança no capitalismo. Com a crise financeira e seus efeitos sobre a economia global, a confiança no capitalismo de livre mercado está em seu pior momento em décadas, e há um crescente apelo por uma fiscalização regulamentar mais rigorosa. Há um notável recuo no pêndulo referente às formas extremas do liberalismo econômico que caracterizou a era Reagan e Thatcher.

   A segunda tendência é o aumento do fluxo que acompanhou a eleição de Barack Obama e do congresso democrata americano. A mudança do regime político nos Estados Unidos está criando significativas mudanças políticas e legislativas ao redor do mundo. A dinâmica menos resistente tem criado novas oportunidades para novas ideias, coligações e legislação.

  A terceira tendência e, talvez, a mais significativa, é o início de um importante realinhamento entre as diversas agendas políticas para maior regulamentação. Desde a Conferência da OMC em Seattle, em 1999, quando as ONGs que defendiam o livre comércio protestaram nas ruas, houve uma crescente sensibilização e frustração entre os cidadãos e empresas nos países desenvolvidos, de que não estavam conseguindo competir com produtores de baixo custo em países com normas ambientais frouxas. Em uma tentativa de equilibrar o jogo, as empresas agora estão compartilhando interesses com as mesmas ONGs com quem antes lutavam, principalmente sobre a questão das emissões de CO2 e da agenda da Conferência Climática de Copenhague. Posicionamentos políticos estão evoluindo rapidamente. Em muitos países, existe agora uma concorrência entre políticos que tentam superar um ao outro em suas posturas diante do CO2. Os Estados Unidos, que durante muitos anos freavam a regulamentação, aparentemente estão mudando o tom. Por exemplo, há indícios de tarifação sobre produtos chineses ligados a elevadas emissões do gás carbônico.

  Nos Estados Unidos, o CO2 é cada vez mais relacionado à competitividade econômica e - o maior tabu da política americana - à segurança nacional. As comunidades militares e de inteligência estão agora relacionando as alterações climáticas a uma questão de segurança nacional. Dados esses enquadramentos e alianças, os EUA podem modificar rapidamente sua posição sobre a questão do CO2.

  Já se pode observar a rápida evolução do contexto regulamentar internacional em torno do CO2. A estrutura regulamentadora pós-Kyoto está sendo levantada e a União Europeia está incentivando uma redução unilateral de 20% das emissões até 2020, e se comprometendo a uma redução de 30% até 2020 se houver mais comprometimento entre os países industrializados. A UE também defendeu uma redução de 60 a 80% até meados do século. Grandes multinacionais e ONGs estão se associando para incentivar uma maior regulamentação e já há um feedback político positivo à medida que a questão cresce em importância.

  O que esses empreendimentos significam para o executivo corporativo? O ponto principal é que haverá grandes mudanças, principalmente em relação ao preço do gás carbônico. Essas mudanças virão mais rapidamente do que se espera e terão impacto significativo no modo de se fazer negócios. Aqueles que pensarem cuidadosamente sobre as ramificações de seus processos de produção e estratégias estarão mais bem preparados para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo novo quadro regulamentador.

  Os gerentes precisarão mapear a exposição do CO2 por toda sua cadeia de valor a fim de prever melhor os custos futuros e ainda terão de lidar com questões de despesas de capital que envolvem concessões mútuas entre o CO2 e custos. É de se concluir que será mais seguro optar pela redução de emissões pois seu preço provavelmente será mais elevado do que o previsto em condições normais de negócios.

  As corporações também irão precisar avaliar em quais setores adentrarão. As indústrias irão incentivar tecnologias novas e verdes e os ecossistemas setoriais irão criar espaços para novas oportunidades de negócios. (Para se ter uma noção da dimensão das potenciais mudanças, considere que a indústria de petróleo, sozinha, por toda a cadeia de valor, fornece aproximadamente 40% da energia global e é a maior indústria do mundo.)

  No contexto dos novos espaços de mercado e novas tecnologias, faz sentido incentivar a identificação de novas oportunidades em vez de se limitar às atuais competências. As alterações climáticas e as inevitáveis mudanças regulamentares irão afetar sua vida. Esteja pronto e agarre as oportunidades.

Fonte: Valor Econômico, de 18/01/2010, texto de Michael Yaziji, professor de Strategy and Organizations.

Primeiro Projeto de REDD na África

2009 28 de dezembro - (VerticalNews.com) - Nedbank, um Sul Africano antiga filial do grupo Mutual e do banco só Africano para ser incluída no Dow Jones Sustainability Index, assinou um carbono multimilionário compensar acordo com Wildlife Works Carbon, um novo empresa de San Francisco-based Wildlife Works Inc., os proprietários de uma conservação da vida selvagem pioneiro e projeto comunitário no Quênia.
Por acordo, Nedbank irá adquirir créditos de carbono de Kasigau Wildlife Works "Projecto do Corredor de venda para o mercado global de carbono. Mais de 2,5 milhões de toneladas métricas de carbono serão disponibilizados através do desmatamento evitado do Corredor Kasigau, entre agora e 2026.
"Este é o primeiro da África do REDD Emissões (Redução do Desmatamento e Degradação), desenvolvido em escala e busca de registo do registo mercado voluntário de carbono de referência, o VCS (Voluntary Carbon Standard)", disse Kevin Whitfield, chefe de carbono no Nedbank Capital. "É efetivamente comprova a África pode lutar contra as alterações climáticas e levantando as comunidades rurais e protecção da vida selvagem através de aceder aos mercados de carbono."
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a África deverá estar entre as regiões mais afetadas pela mudança climática, com os seus principais sectores económicos mais vulneráveis à sensibilidade climática atual do que no resto do mundo. Esta vulnerabilidade é agravada pela actual desafios de desenvolvimento, como a pobreza endêmica e acesso limitado ao capital. No entanto, as perspectivas de crescimento económico no continente estão a ser impulsionada por meio de melhorias na governação e na política, e do Fundo Monetário Internacional prevê que o crescimento da África do produto interno bruto será devolvida a taxa de 4 por cento em 2010. "O mercado de carbono oferece um mecanismo para ligar a África à economia global verde e, simultaneamente, preservar seu rico património natural e salvaguardar a vida de seu povo", disse Whitfield.
Segundo o Banco Mundial, menos de 2 por cento registado UNFCCC Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estão localizados na África Subsaariana.
"Este projecto foi adjudicado aprovação nível ouro em Comunidade Climática e Aliança da Biodiversidade (CCBA) padrão de proteção florestal. Este é visto como um marco no estabelecimento de REDD no mercado global de carbono", disse Whitfield.

Wildlife Works de carbono é um novo empreendimento da Wildlife Works Inc., uma líder de mercado na aplicação de soluções inovadoras baseadas para a conservação da biodiversidade. Fundada em 1997, Wildlife Works promove a conservação da fauna silvestre, protegendo os habitats selvagens, criando empregos, construindo escolas e proporcionar outros benefícios económicos para aquelas pessoas que compartilham de suas terras e recursos com a vida selvagem.

Mike Korchinsky, fundador e presidente da Wildlife Works, diz Wildlife Works de carbono foi criado para ajudar os fazendeiros locais no mundo em desenvolvimento - sejam eles gover

referente a: SENDOSUSTENTAVEL: PRIMEIRO PROJETO DE REDD NA AFRICA (ver no Google Sidewiki)

"Rumo à nova arquitetura geopolítica"

"por Fábio Feldmann

A mídia tem tratado insistentemente do tema do aquecimento global, divulgando com grande intensidade as conclusões da comunidade científica. O IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, criado em 1988, representa o 'estado da arte' no que tange ao tema das mudanças climáticas e por esta razão é a voz mais autorizada sobre a matéria, ainda que seus relatórios sejam submetidos ao escrutínio político dos governos, o que se por um lado pode atenuar as suas conclusões, por outro legitima as mesmas.
Durante os primeiros anos de discussão sobre o aquecimento global, o foco da controvérsia esteve em se determinar se a responsabilidade pelo mesmo era da Humanidade ou se o clima do planeta estaria sujeito a ciclos naturais de aquecimento e esfriamento, de modo que estaríamos diante de um fenômeno absolutamente natural. Nesse contexto se realizou a Conferência do Rio - Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, resultando na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e em 1997 no Protocolo de Kyoto. O presidente Bush ao assumir a presidência dos EUA no ano 2000 retirou os EUA do Protocolo e solicitou à Academia Americana de Ciências americana que verificasse as opiniões do IPCC, no sentido de confirmar ou não a idéia de que o aquecimento global seria um fenômeno real e da responsabilidade das atividades humanas, fundamentalmente através da queima de combustível fóssil.
A Academia Americana de Ciências corroborou as conclusões do IPCC daquele momento, posto que este elabora relatórios a cada 5 anos. O último está em fase final de negociação, tendo sido divulgados três sumários executivos parciais nesses primeiros meses de 2007, e um quarto previsto para outubro, no Rio de Janeiro. O importante a ser enfatizado nesses relatórios é a conclusão de que o aquecimento global é um fenômeno em curso, com conseqüências dramáticas e o mais importante é que as medidas a serem tomadas devem ser resultado de um 'pacto' da Humanidade em prol do mundo em que vivemos, ou seja, há que se criar condições de se manter o equilíbrio climático do planeta.
Este 'pacto' significa mudanças radicais no paradigma da sociedade contemporânea, a começar pela busca de alternativas aos combustíveis fósseis, sendo para tanto necessária uma nova arquitetura geopolítica, razão pela qual há tamanha resistência por parte dos republicanos nos EUA e de setores econômicos como da indústria de petróleo, bem como de seus países produtores. Entretanto, essa resistência está esmorecendo exatamente pela gravidade e riscos que o aquecimento global está trazendo, a exemplo da constatação do degelo do Ártico e de parte da Antártida, que não foram levados em conta pelo IPCC simplesmente porque há 5 anos atrás esse degelo não era perceptível e a própria comunidade científica subestimou o impacto do aquecimento no gelo milenar dessas regiões.
Do ponto de vista cientifico, é necessário se fazer um alerta sobre a ignorância da ciência acerca do clima no planeta, exatamente por se tratar de um sistema complexo e não linear, de modo que se torna difícil fazer previsões com alto grau de certeza. Quer dizer que a partir de agora a Humanidade terá que ser cada vez mais prudente na sua relação com a natureza, sob risco de pagar preços altíssimos pela sua irresponsabilidade. Voltando ao aquecimento global, podemos afirmar que as emissões de carbono na atmosfera que estão comprometendo o clima do planeta ocorreram fundamentalmente nos últimos 60 anos, ou seja, no período de industrialização ocorrido a partir da segunda guerra mundial. Em um período de duas gerações se lançou tal volume de carbono na atmosfera que estamos prestes a viver períodos de grande instabilidade no clima com conseqüências em toda a economia e vida da sociedade.
No último sábado esteve em São Paulo o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, cujo filme Uma Verdade Inconveniente mereceu um Oscar. Conheço Al Gore desde 1988 quando esteve no Brasil visitando a Amazônia, cujo desmatamento é o principal responsável pelo Brasil ser considerado um dos grandes emissores do planeta. A sua contribuição para o debate é incontestável, sendo que um dos eixos de sua campanha presidencial em 2000 era a participação dos EUA no Protocolo de Kyoto, o que é fundamental já que este país é o maior emissor de gases efeito estufa do planeta e sem o seu engajamento torna-se frágil qualquer compromisso. De lá para cá muitas iniciativas demonstram um isolamento da posição do presidente Bush, como por exemplo, iniciativas de vários estados americanos criando legislação sobre o assunto, entre eles a Califórnia de Arnold Schwarzenegger.
Entretanto, há que se assinalar que o filme no seu final, no que tange às medidas a serem tomadas de combate ao aquecimento global é tímido, valendo mencionar que é fundamental um fortalecimento das metas de Kyoto, inclusive devendo as mesmas cobrir países como Brasil, China e Índia, porque o esforço certamente é global, ainda que leve em consideração as diferenças entre os países. No caso da China e Índia, devido à magnitude de suas populações, há que se ter criatividade no sentido de se encontrar formas inteligentes de se promover a sustentabilidade e o desenvolvimento de modo simultâneo. No caso do Brasil, ainda que haja necessidade de se adotar os mesmos critérios aplicáveis aos indianos e chineses, há que se lembrar que é o desmatamento o grande vilão, sendo perfeitamente possível combatê-lo se houver vontade política e a noção clara de que o mesmo está associado ao que há de pior na nossa sociedade: impunidade que estimula a delinqüência socioambiental.

Fabio Feldmann é consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável."

Fonte: Portal Terra.

"Ambiente leva fundo de carbono ao Conselho de Ministros"

"O Ministério do Ambiente leva hoje ao Conselho de Ministros uma proposta para a criação do Fundo Português do Carbono, de que o país precisará para cumprir os compromissos do Protocolo de Quioto relativos às emissões de gases que alteram o clima. O fundo destina-se a ser aplicado sobretudo na obtenção de créditos de emissões, seja por compra directa, seja por investimentos em projectos 'limpos' em países terceiros.
De acordo com a repartição europeia dos compromissos de Quioto, Portugal não pode aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 27 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990. O país, no entanto, já ultrapassou esta marca e, mesmo com todas as medidas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), não conseguirá cumprir a meta em 2012.
O défice estimado está entre 1,7 milhões e 5,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Estes números estão agora a ser revistos e poderão aumentar. Mesmo assumindo os valores anteriores, o cenário mais gravoso pode representar uma elevada factura para o país. Se tivesse de comprar todo o défice dos cinco anos de cumprimento do Protocolo de Quioto (2008-2012), Portugal teria de despender cerca de 700 milhões de euros - ao preço actual da tonelada de carbono.

Autoridade nacional
O Fundo Português de Carbono vai nascer com apenas seis milhões de euros, que é o montante inscrito no Orçamento de Estado de 2006 para este fim. A principal fonte adicional de receitas do fundo deverá ser a futura taxa do carbono, prevista há anos, mas que ainda não tem contornos definidos.
O formato do Fundo Português de Carbono é aguardado com alguma expectativa, sobretudo entre os grupos que já se estão a posicionar no mercado para actuar nesta área. Teoricamente, o fundo poderá investir directamente em projectos ou aplicar o dinheiro em outros fundos de carbono, públicos ou privados.
Em conjunto com o Fundo Português de Carbono, o Ministério do Ambiente levará também ao Conselho de Ministros de hoje uma proposta de designação de uma autoridade nacional para os mecanismos do Protocolo de Quioto. Cada país signatário do acordo tem de ter uma autoridade nacional designada, que é uma espécie de interface nacional no que toca aos projectos e transacções susceptíveis de gerar créditos de emissões.
Caberá à autoridade designada, por exemplo, dizer que projectos são elegíveis para este fim. Entre as competências da autoridade a criar amanhã poderá estar também a gestão técnica do fundo de carbono" (Ricardo Garcia - Público, 26/01/2006)

"Negociações bloqueadas na cimeira do clima"

"As negociações sobre o futuro da cooperação internacional perante o aquecimento global estavam ontem bloqueadas, a quatro dias do fim da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Montreal, Canadá.
Os países que ratificaram o Protocolo de Quioto - que fixa metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa para o mundo desenvolvido - estavam em confronto quanto ao que fazer a seguir a 2012, quando termina o primeiro prazo do acordo.
A questão foi discutida numa reunião que começou segunda-feira e terminou ontem de madrugada. Mas não houve acordo. Os países em desenvolvimento querem que até 2008 sejam fixadas novas metas, mais uma vez só para os países mais ricos. A União Europeia e o Japão, porém, querem iniciar as discussões, mas não querem prazos para terminá-las.
Ambientalistas criticaram a posição da UE, onde alegadamente a Itália e a Finlândia têm fincado pé contra a fixação de um prazo para o fim das negociações. 'Se não se chegar a acordo quanto a novas metas para os países desenvolvidos, até 2008, corre-se o risco de elas não serem ratificadas até 2012', avalia, num comunicado, a Rede de Acção Climática Europeia.
Paralelamente ao futuro de Quioto, a conferência de Montreal também discute um acordo mais geral, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - de onde nasceu o protocolo. Nesta discussão participam os Estados Unidos, que abandonaram Quioto mas permanecem ligados à convenção.
O presidente da conferência, o ministro canadiano do Ambiente, Stéphane Dion, apresentou ontem uma proposta de decisão, onde sugere a realização de workshops para debater 'a cooperação internacional de longo prazo' sobre as alterações climáticas. O modelo implica reuniões informais, sem carácter decisório, até 2007. Seria uma forma de envolver os Estados Unidos na discussão, sem nenhum compromisso a priori.
A conferência de Montreal passa hoje à sua fase mais importante, com a entrada em cena de ministros ou outros altos representantes dos 189 países participantes. Portugal será represententado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa." (Ricardo Garcia - Público, 07/12/1005)

"Direitos de poluição já podem ser comprados e vendidos no país"

"Não se vê nada a sair das chaminés. Apenas a torre de refrigeração lança continuamente rolos de fumo branco, o que mais não é do que vapor de água. No entanto, a central térmica está a funcionar, queimando gás natural para produzir electricidade e emitindo para a atmosfera quantidades significativas do invisível dióxido de carbono, o principal vilão do aquecimento global.
Aqui no Carregado, na central do Ribatejo, da EDP, a espada do Protocolo de Quioto já começou a pesar. O acordo internacional sobre as alterações climáticas obriga os países desenvolvidos a limitar as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2012. Mas milhares de indústrias incluídas no comércio europeu de licenças de emissões - criado por uma directiva europeia - têm de fazê-lo já este ano.
As chaminés da central térmica do Ribatejo, por exemplo, não podem lançar mais do que dois milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, entre 2005 e 2007. Se ultrapassarem este limite, a EDP terá de comprar licenças no mercado. Do contrário, podem vendê-las.
Ontem foi dia de venda. Num acto simbólico, a EDP transferiu licenças equivalentes a 100 toneladas de dióxido de carbono para a central de Sines e mais 100 toneladas para uma termoeléctrica em Espanha. Foi a primeira transacção oficial do comércio de emissões em Portugal. 'É um acto simples, mas de enorme significado histórico', disse o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, numa pequena cerimónia na central do Carregado.
O comércio já estava a funcionar antes, mas informalmente. A partir de agora, as empresas abrangidas no sistema europeu já podem abrir uma conta no Registo Português de Licenças de Emissões e a partir daí fazer as suas transacções.
Em Portugal, há 244 unidades industriais incluídas no sistema. A cada uma o Governo atribuiu gratuitamente um determinado número de licenças de poluição, para cada um dos três anos entre 2005 e 2007. A que tem mais licenças é a central termoeléctrica de Sines, com 7,8 milhões de toneladas anuais. A que possui menos é a fábrica de cartão Prado Karton, em Tomar, com 558 toneladas.
Organizações não-governamentais e até pessoas singulares podem também abrir uma conta no registo (https://rple.iambiente.pt). A conta começa a zero, mas permite a qualquer um comprar e vender licenças de emissões, como quem transacciona títulos no mercado financeiro. Ontem à tarde, a tonelada de dióxido de carbono estava cotada a 22,35 euros.
Havia apenas seis contas abertas até ontem, todas da EDP. A empresa possui centrais térmicas que representam 37 por cento de todas as licenças atribuídas em Portugal.

Créditos do ano seguinte
Com a seca deste ano, as centrais térmicas tiveram mais trabalho do que o normal. Com isso, as emissões deverão ser 'substancialmente superiores às previsões de um ano médio', segundo António Neves de Carvalho, do Gabinete de Ambiente da EDP.
Mas ainda assim pode não ser necessário recorrer à compra de licenças no mercado, dado que a empresa pode utilizar os créditos do ano seguinte, se julgar que consegue equilibrar as contas até 2007.
O sector eléctrico em Portugal tem melhorado a sua eficiência e, desde 1990, houve uma descida de 29 por cento nas emissões de dióxido de carbono por electricidade produzida. Mas o consumo tem vindo a aumentar em flecha, o que obriga a uma maior produção. 'Nós não controlamos a variação nos consumos', diz Neves de Carvalho.
Estima-se que, até 2010, haverá um aumento de 68 por cento nas emissões do sector eléctrico, em relação a 1990. As centrais da EDP respondem pela maior parte. 'A EDP produz, mas quem consome somos nós', disse o ministro do Ambiente, Nunes Correia. 'Somos nós os responsáveis por essas emissões'." (Ricardo Garcia - Público, 07/12/2005)

"Primeira reunião depois de Quioto entrar em vigor começa hoje"

"Entre oito a dez mil representantes, de 189 países, iniciam hoje, em Montreal, Canadá, mais uma conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. A reunião tem um forte sentido simbólico e um enorme desafio prático. Oito anos depois do nascimento do Protocolo de Quioto (1997), é a primeira conferência depois da entrada deste acordo em vigor - o que aconteceu apenas em Fevereiro, apesar da rejeição do tratado pelos Estados Unidos. Quioto obriga os países desenvolvidos a reduzirem em cinco por cento as suas emissões de gases que alteram o clima. Acredita-se, porém, que esta diminuição não é suficiente para limitar a contribuição humana para o aquecimento global. São dois os pontos mais importantes da reunião:

O que fazer a seguir a Quioto
Pensar no que fazer depois de 2012 - que é o prazo para saldar os compromissos de Quioto - é o tema central da conferência. Os países desenvolvidos que ratificaram o protocolo têm a obrigação de começar já este ano a discutir novas metas de redução de emissões. Por isso, o assunto está formalmente na agenda. Mas isto não envolve os Estados Unidos, que rejeitam Quioto. A alternativa para trazer os norte-americanos de volta à mesa é abordar o assunto não pela via do protocolo, mas pela via da Convenção-Quadro das Alterações Climáticas, na qual os EUA participam. Neste caso, pode simultaneamente discutir-se com os países em desenvolvimento possíveis compromissos quanto às emissões de gases com efeito de estufa. Os EUA apostam em reduções relativas das emissões, ou seja, menos poluição por unidade de riqueza, mas não necessariamente em termos absolutos. É neste sentido que se orienta a recém-criada Parceria Pacífico-Asiática sobre Desenvolvimento Limpo e Clima, onde estão os EUA, Austrália, China, Índia, Japão e Coreia. A União Europeia parte para Montreal com uma posição de 'firmeza flexível': defendendo Quioto e compromissos reais para reduzir emissões, mas consciente de que deve haver abertura para conseguir que os EUA e os países em desenvolvimento aceitem discutir um sucedâneo do Protocolo. O Canadá, anfitrião da conferência, quer que dela saia um resultado palpável, eventualmente um 'mandato de Montreal', com as linhas-mestras negociais para um novo acordo internacional.

Aprovar os Acordos de Marraquexe
A conferência de Montreal deverá subscrever mais de três dezenas de decisões anteriormente tomadas em 2001, em Marraquexe, mas que requerem uma formalização - agora que o Protocolo de Quioto está em vigor. Entre as decisões estão peças importantes, como, por exemplo, as que regulam a forma de gerar créditos de emissões a partir de projectos limpos em países terceiros. Outra decisão essencial é sobre os procedimentos para garantir o cumprimento do Protocolo de Quioto. O sistema acordado prevê uma multa em espécie: o país que superar as emissões fixadas no protocolo, terá de deduzir 1,3 vezes do valor em falta da quota que lhe cabe no segundo período de cumprimento do protocolo - o qual, porém, ainda está longe de ser definido. Formalizar estas decisões pode parecer uma mero passo burocrático. Mas pode haver surpresas. A Arábia Saudita - que tem liderado as reivindicações dos países produtores de petróleo para serem compensados pelos efeitos negativos de Quioto - defende que o sistema de cumprimento seja aprovado não por uma decisão simples, mas sim como uma emenda ao Protocolo de Quioto, um processo mais complicado e mais demorado, que na verdade pode atrasar tudo." (Público, 28/11/2005)