No Brasil menos de 1/3 dos municípios fazem tratamento de esgoto

Entre 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008, frente a 99,4% deles em 2000;e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008. Nesses oito anos, o único serviço de saneamento que não chegou próximo à totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2% em 2008. Entretanto, nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado – percentual bastante superior aos 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizessem o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios no estado de São Paulo e 1,4% no Maranhão.

Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos. Esses são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, que investiga os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, tendo como fonte de informação as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros. Essas entidades englobam órgãos públicos ou privados, tais como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos, empresas privadas, fundações, associações etc. A pesquisa foi realizada em convênio com o Ministério das Cidades e contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de técnicos especialistas da área.

De acordo com a PNSB 2008, em somente 17% dos municípios as prefeituras realizavam o abastecimento de água de forma exclusiva, ficando a prestação desse serviço, em maior medida, com outras entidades (58,2%) ou de forma combinada (24,7%). A situação se invertia quando se tratava do serviço de coleta de esgoto: em 55,6 % dos municípios, as prefeituras executavam o serviço de forma exclusiva, e 41,6% tinham a execução sob a responsabilidade de outras entidades. O manejo de águas pluviais era executado quase que exclusivamente pelas prefeituras municipais (98,6%). No manejo dos resíduos sólidos a maior parte das prefeituras se incumbia exclusivamente da prestação dos serviços (59,1%), enquanto em 31,2% delas a forma de execução compreendia outras entidades.

Quanto à existência de instrumentos legais reguladores dos serviços de saneamento básico, constatou-se que o abastecimento de água era regulado em 32,5% dos municípios, o esgotamento sanitário, em 18,4%, e o manejo de águas pluviais, em 18%.

ÁGUA: 99,4% dos municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água

Em 2008, 5.531 (99,4%) dos 5.564 municípios brasileiros tinham abastecimento d água por rede geral, mesmo que apenas em parte do município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse serviço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na região Norte (de 86,9% para 98,4% dos municípios). Desde 2000, o Sudeste é a única região com todos os municípios abastecidos por rede geral de água em pelo menos um distrito.

Em 33 municípios distribuídos em nove estados não havia rede geral de abastecimento de água, afetando cerca de 320 mil pessoas. Essa situação vem diminuindo sistematicamente no país: em 1989, eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, 116. Dos 33 municípios sem rede de água em 2008, 21 se localizavam na região Nordeste, com destaque para os estados da Paraíba (11 municípios) e Piauí (5), e 7 estavam na região Norte, com destaque para o estado de Rondônia (4 municípios).

Além desses 33 municípios sem rede geral de abastecimento de água em nenhum distrito, outras 794 cidades tinham ao menos um distrito em que também não havia rede, somando 827 municípios (14,9% do total) em que a água era fornecida por formas alternativas, como carros-pipas e poços particulares. O Nordeste tinha o maior percentual de municípios com outras formas de abastecimento (30,1%), sendo que os maiores percentuais entre os estados estavam no Piauí (58,3%), Ceará (35,9%) e Maranhão (30,4%).

6,6% dos municípios fornecem água sem tratamento

Em 2008, a maior parte dos municípios (87,2%) distribuía a água totalmente tratada. Em 6,2% dos municípios a água distribuída era apenas parcialmente tratada e em 6,6% a água não tinha nenhum tratamento. Em 2000, os municípios onde não se realizava nenhum tipo de tratamento na água representavam 18,1% do total. A região com maior percentual de municípios distribuindo água sem nenhum tratamento em 2008 era a Norte (20,8%), onde Pará (40%) e Amazonas (38,7%) tinham os maiores percentuais. Em seguida vinha o Nordeste (7,9%), com destaque para Piauí (24,3%) e Maranhão (21,8%).

Dos municípios que forneciam água sem tratamento, 99,7% tinham população de até 50 mil habitantes e densidade demográfica menor que 80 mil habitantes por quilômetro quadrado. A fluoretação da água para prevenção da cárie dental era realizada em 3.351 municípios (60,6% do total).

Em 1.296 municípios (23,4%) ocorreu racionamento de água em 2008, e as regiões com maior ocorrência foram Nordeste (40,5%) e Norte (24,9%). No Nordeste chama a atenção o conjunto de municípios em Pernambuco (77,3%), Ceará (48,9%) e Rio Grande do Norte (46,7%); no Norte, os de Amazonas (43,5) e Pará (41,4%). Os motivos mais apontados pelos municípios eram seca/estiagem (50,5%), insuficiência de água no manancial (39,7%), deficiência na produção (34,5%) e deficiência na distribuição (29,2%).

Menos de um terço dos municípios têm leis para proteção de mananciais

Em 1.749 municípios havia legislação municipal sobre proteção de mananciais (fontes de água utilizadas para abastecimento) em 2008. Dentre os 3.141 municípios (56,4% do total) que efetuam captação superficial de água, 83,2% informaram alguma proteção: isolamento com cerca (85,7%), preservação da vegetação (54,3%) e a proibição de despejos (44,6%). Menos da metade (45,1%) dos municípios brasileiros tinham legislação que exigia aprovação e implantação de sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.

Domicílios atendidos por rede de água aumentam 30,8% entre 2000 e 2008

O número de domicílios abastecidos por rede geral de água cresceu 30,8%, de 34,6 milhões, em 2000, para 45,3 milhões, em 2008, segundo a PNSB. O maior crescimento foi no Nordeste (39,2%) e no Centro-Oeste (39,1%), e o menor no Norte (23,1%).

Os 5.531 municípios do país com abastecimento de água por rede geral tinham mais de 40 milhões de ligações das quais 84,2% contavam com medidores. Nos últimos oito anos, cresceu 30,8% no país o uso de hidrômetros, com destaque para o Norte (54,2%) e Centro-Oeste (53,1%). Os menores crescimentos foram no Sudeste (28,9%) e Nordeste (38,8%). No Sudeste, o baixo crescimento deveu-se aos avanços já obtidos: a região tem 92,5% das ligações de água com medidores.

Em 2008, em 94% dos municípios beneficiados por rede geral de distribuição, havia cobrança pelo serviço de abastecimento de água. A região Sul apresentava o menor percentual de municípios que não faziam cobrança (0,7%) e a Norte, o maior (13,6%).

ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Coleta de esgoto estava presente em 55,2% dos municípios

A PNSB 2008 indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Os melhores desempenhos foram encontrados nos estados de São Paulo (apenas 1 dos 645 municípios não tinha o serviço) e Espírito Santo (2 de 78 sem coleta de esgoto). A principal solução alternativa adotada pelos municípios que não possuíam rede de coleta de esgoto sanitário, foi a construção de fossas sépticas, que aumentou 7,4% em relação ao levantamento de 2000.

Apenas o Sudeste registrava percentual elevado de municípios com rede coletora de esgoto em 2008 (95,1%). Nas outras quatro regiões, menos da metade dos municípios tinham o serviço: Nordeste (45,7%), Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%). Apenas oito unidades da federação possuíam mais da metade dos municípios com rede geral coletora, sendo os casos extremos São Paulo (99,8%) e Piauí (4,5%).

Entre 2000 e 2008, o avanço no percentual de municípios com rede coletora de esgoto foi considerável no Norte (de 7,1% em 2000 para 13,4% em 2008) e no Centro-Oeste (de 17,9% para 28,3%). Já nas regiões com maior número de municípios, as melhoras foram pouco significativas: Sudeste (de 92,9% em 2000 para 95,1% em 2008) e Sul (de 38,9% para 39,7%). No Nordeste, houve pouca variação no registro dos municípios cobertos pelo serviço (de 42,9% em 2000 para 45,7% em 2008).

A presença de rede geral coletora de esgoto era mais elevada nos municípios de maior população. Todos aqueles com mais de 500 mil habitantes possuíam esse serviço, que também estava presente em mais de 90% dos municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Com cobertura abaixo da média nacional estavam apenas os municípios com menos de 50 mil habitantes.

No conjunto do país, entre os municípios que possuíam o serviço, o número de domicílios com acesso à rede geral de esgotamento sanitário teve um avanço de 39,5% no período. As maiores altas foram registradas no Nordeste (64,7%) e no Norte (89,9%). O percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto passou de 33,5% em 2000 para 44% em 2008. Apenas no Sudeste mais da metade dos domicílios (69,8%) tinham acesso à rede geral, seguido do Centro-Oeste (33,7%), Sul (30,2%), Nordeste (22,4%) e Norte (3,8%). As únicas unidades da federação com mais da metade dos domicílios atendidos eram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%), e Minas Gerais (68,9%). Rio de Janeiro (49,2%) e Paraná (46,3%) ficavam próximos da marca de 50% e se situavam acima da média nacional (44%). Os demais estados tinham menos de um terço dos domicílios atendidos, ficando Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%) com as menores coberturas.
Em 2008, 79,9% dos municípios ampliaram ou melhoraram o sistema de esgotamentoDe 2000 para 2008 aumentou o percentual de municípios com serviço de coleta de esgoto sanitário que realizaram ampliações ou melhorias no sistema ou em parte(s) dele. Em 2008, 79,9% deles estavam ampliando ou melhorando o serviço, contra 58% em 2000. O avanço ocorreu em quase todas as regiões, com destaques para o Centro-Oeste, cuja taxa de melhorias ou ampliações passou de 50% dos municípios em 2000 para 78% em 2008; e para o Nordeste, de 47,6% para 73,1%. A exceção foi o Norte, cujo percentual de ampliações e melhorias se reduziu (de 53,1% para 48,3%). Os maiores percentuais foram encontrados no Sudeste (85,4%), Centro-Oeste (78%) e Sul (77,5%). Em 2008 a ampliação ou melhoria do sistema deu-se principalmente na rede coletora (88%) e nas ligações prediais (78,6%).

Menos de 1/3 dos municípios fazem tratamento de esgoto

Apenas 28,5% dos municípios brasileiros com esgotamento por rede geral fazia tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele). Entre as regiões, o Sudeste liderava (48,4%), seguido do Centro-Oeste (25,3%), Sul (24,1%), Nordeste (19%) e Norte (7,6%). Com exceção do Distrito Federal, em apenas três unidades da federação mais da metade dos municípios tratavam seu esgoto: São Paulo (78,4%), Espírito Santo (69,2%) e Rio de Janeiro (58,7%). Os menores percentuais foram registrados em Sergipe (9,3%); Amazonas (4,8%); Pará (4,2%); Rondônia (3,8%); Piauí (2,2%) e Maranhão (1,4%).

Apesar de menos de um terço dos municípios terem tratamento de esgoto, o volume tratado representava 68,8% do total coletado no país. Houve melhora considerável frente a 2000 e 1989, quando o percentual de tratamento era, respectivamente, de 35,3% e 19,9%. E em grandes produtores como são os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o percentual de esgoto tratado foi superior a 90%.

RESÍDUOS SÓLIDOS: “Lixões” ainda são destino final em metade dos municípios

Os vazadouros a céu aberto, conhecidos como “lixões”, ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros, mas esse quadro teve uma mudança significativa nos últimos 20 anos: em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios. As regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) registraram as maiores proporções de municípios que destinavam seus resíduos aos lixões, enquanto as regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%) apresentaram os menores percentuais. Paralelamente, houve uma expansão no destino dos resíduos para os aterros sanitários, solução mais adequada, que passou de 17,3% dos municípios, em 2000, para 27,7%, em 2008.

Em todo o país, aproximadamente 26,8% dos municípios que possuíam serviço de manejo de resíduos sólidos sabiam da presença de catadores nas unidades de disposição final de resíduos sólidos. A maior quantidade estava nas regiões Centro-Oeste e Nordeste: 46% e 43%, respectivamente. Destacavam-se os municípios do Mato Grosso do Sul (57,7% sabiam da existência de catadores) e de Goiás (52,8%), na região Centro-Oeste, e, na região Nordeste, os municípios de Pernambuco (67%), Alagoas (64%) e Ceará (60%).

Número de programas de coleta seletiva aumentou de 58 para 994 em 20 anos

Os programas de coleta seletiva de resíduos sólidos aumentaram de 58 identificados em 1989 para 451 em 2000 e alcançando o patamar de 994 em 2008. O avanço se deu, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.

Os municípios com serviço de coleta seletiva separavam, prioritariamente, papel e/ou papelão, plástico, vidro e metal (materiais ferrosos e não ferrosos), sendo que os principais compradores desses materiais eram os comerciantes de recicláveis (53,9%), as indústrias recicladoras (19,4%), entidades beneficentes (12,1%) e outras entidades (18,3%).

ÁGUAS PLUVIAIS: Ocupação desordenada é uma das principais causas de erosão urbana

A erosão (destruição e arrastamento do solo pela chuva) no perímetro urbano afetava, em 2008, 27,3% dos municípios brasileiros que faziam manejo de águas pluviais (5.256 no total). Entre os principais fatores indicados como causas desse problema, estavam as condições geológicas e morfológicas (47,8%) e as ocupações intensas e desordenadas do solo (46,4%).

Dos municípios que informaram ter manejo de águas pluviais, 48,7% declararam não ter tido problemas com inundações nos últimos cinco anos, nem pontos de estrangulamento no sistema de drenagem. Já 27,4% informaram condição exatamente oposta; deles, 60,7% disseram haver ocupação urbana em áreas inundáveis naturalmente por cursos d’água e 48,1% informaram que havia áreas urbanas irregulares em baixios naturalmente inundáveis. A ocupação irregular era o principal fator agravante de inundações e alagamentos nas regiões Norte (50%) e Nordeste (45,8%) e dividia a mesma percentagem (35,5%) com a obstrução de bueiros e vias na região Centro-Oeste. No Sul e no Sudeste, a situação se invertia, e a obstrução era o principal fator (54,5% e 50,3%, respectivamente).

Um em cada três municípios tem áreas de risco urbanas que demandam drenagem especial

Um grupo de 1.933 municípios (34,7% do total) relatou ter, em seu perímetro urbano, áreas de risco que demandam drenagem especial. Os municípios declararam que as áreas sem infraestrutura de drenagem (62,6%) e as áreas de baixios (depressões) sujeitas a inundações e/ou proliferação de transmissores de doenças (56,8%) eram os tipos mais encontrados e suscetíveis a riscos no perímetro urbano. No Sudeste, percentual significativo (56%) era atribuído às áreas em taludes (planos inclinados que limitam aterros) e encostas sujeitas a deslizamentos, configuração geomorfológica peculiar aos estados desta região.

Fonte: IBGE, 20 de agosto de 2010.

"Projeto em Pernambuco incentiva consumo de peixe nas escolas"

"O peixe pode contribuir para uma boa alimentação infantil. Esse é o foco do projeto do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) de Pernambuco, que incentiva a introdução de pescado na alimentação escolar. A iniciativa foi apresentada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas que está sendo realizado em Brasília
O projeto é financiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. Ele capacita merendeiras, pescadores artesanais e alunos para que estimulem o uso do pescado na merenda".

Fonte: Agência Brasil.

España: La gestión de los residuos cárnicos

El Plan Nacional de Residuos de Mataderos, Decomisos, Subproductos Cárnicos y Animales Muertos 2000-2006

No cabe la menor duda de que la carne es uno de los alimentos básicos en la cesta de la compra de los consumidores. Según datos del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación de España, el consumo de productos cárnicos en dicho país en 2004 se situó en unos 53 kilogramos por habitante y año. El incremento en el consumo de carne que los países desarrollados experimentaron en la última mitad del siglo XX condujo a la utilización de métodos de cría intensiva con una gestión y eliminación de los residuos cárnicos en ocasiones inadecuadas, lo que favoreció la aparición de nuevos peligros para la salud entre mediados de los 80 y mediados de los 90, como se puso de manifiesto en las crisis de las "vacas locas", de las dioxinas, etc.

Según la Confederación de Organizaciones Empresariales del Sector Cárnico de España (Confecarne), no hay datos precisos sobre el volumen de desechos, puesto que no todos se eliminan como residuos y algunos subproductos, como la piel, pueden aprovecharse. Sin embargo, algunas estimaciones apuntan a que anualmente se generan en España alrededor de 300.000 toneladas de residuos. Su eliminación se controla mediante el Plan Nacional de Residuos de Mataderos, Decomisos, Subproductos Cárnicos y Animales Muertos 2000-2006, elaborado como complemento del Plan Nacional de Residuos Urbanos y adaptado a la Directiva sobre Normas Sanitarias Reguladoras de los Subproductos de la Unión Europea (UE).

En España, la actual legislación prohíbe los enterramientos, por lo que se ha optado por la incineración como método de eliminación de los residuos. Los despojos de animales son considerados residuos biodegradables y, por lo tanto, suponen un riesgo ambiental y sanitario, puesto que con su descomposición pueden contaminar el aire, el suelo y las aguas, tanto superficiales como subterráneas. Los cadáveres y residuos de los mataderos se transportan por personal autorizado en vehículos de medio tonelaje hasta el centro de tratamiento correspondiente, que debe contar con instalaciones y personal adecuado según el tipo de residuos. El gasto que supone destruir estos materiales lo pagan desde 2002 los consumidores en el precio final de los productos, tras un acuerdo entre responsables de las grandes superficies, operadores de los mataderos y la distribución mayorista del sector cárnico.

Consumo de carne en España y seguridad alimentaria

Según datos de Confecarne, en España se produjeron el año pasado 3,2 millones de toneladas de porcino, 1,3 millones de aves, fundamentalmente pollo, 714.000 toneladas de vacuno, 250.000 toneladas de ovino y caprino, 120.000 toneladas de conejo, y 1,2 millones de toneladas de productos elaborados.
Las crisis provocadas por las “vacas locas”, la fiebre aftosa o la peste porcina impactaron de forma notable en el sector, aunque en la actualidad los productos cárnicos son uno de los alimentos que más grado de confianza ofrece. La gripe aviar, la última crisis que ha sacudido al sector cárnico, ha tenido por el momento, según los indicadores, un efecto limitado sobre el consumo. El hecho de que todavía no se haya detectado ningún caso de ave contaminada en España y el estricto sistema de cría aplicado en la Comunidad Europea han contribuido a ello.

Brasil e Paraguai terão comissão única para controlar aftosa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai propor a criação de uma comissão de fiscalização e controle com membros do Parlamento do Brasil e do Paraguai para ajustar os acordos sanitários.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), a nova comissão também buscaria soluções para os casos de febre aftosa registrados na região de fronteira entre os dois países.
Caiado disse ter feito a sugestão ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez, e pediu para que ele negocie com os parlamentares paraguaios a criação dessa comissão. O objetivo, segundo o deputado, "é mostrar a capacidade de ação direta de fiscalização e com resultados práticos".
Segundo Caiado, a comissão da Câmara também discutiu com o vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Conceição, a revogação da norma recém-criada que restringe financiamento aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O deputado afirmou que Conceição se comprometeu a ir a Campo Grande conversar com os produtores rurais outra forma de financiamento.
"A idéia é aplicar (no Mato Grosso do Sul) a mesma metodologia que foi aplicada no Rio Grande do Sul, fazendo com que haja um financiamento para retenção tanto de bois quanto também da pecuária de leite para que os produtores rurais possam sobreviver já que estão comprometidos na renda", disse Caiado. (Fonte: Agência Brasil)

Aftosa pode reduzir em US$ 300 mi exportação de carne bovina

A descoberta de focos de febre aftosa no país poderá reduzir em até US$ 300 milhões as exportações de carne bovina in natura estimadas para este ano, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, nesta terça-feira.
Em outubro, as exportações de carne bovina in natura somaram US$ 154 milhões, 14,4% abaixo das vendas registradas no mesmo período de 2004 e 26% menores que o registrado em setembro. A queda é explicada, em grande medida, pelas restrições impostas ao produto brasileiro após a descoberta dos focos de aftosa, informou o ministério em comunicado.
A meta total para as vendas externas brasileiras no ano, de US$ 117 bilhões, não deve ser afetada por essas dificuldades da carne bovina porque está havendo aumento nas exportações de carne industrializada e de frango, acrescentou o secretário.
Segundo Meziat, o governo estimava que as exportações de carne bovina in natura (excluindo o produto cozido) somariam US$ 2,6 bilhões em 2005, ante US$ 1,963 bilhões no ano passado. Até o final de outubro, essas vendas já somaram US$ 2,086 bilhões.
"(A aftosa) vai ter um impacto pequeno este ano porque a gente já tinha exportado muito", disse Meziat a jornalistas, acrescentando que o "pior cenário" prevê um comprometimento de cerca de US$ 300 milhões das vendas.
Meziat afirmou que, para o próximo ano, "tudo vai depender dos efeitos dessa ação que o governo está tomando agora de identificar os focos (de aftosa) e eliminá-los".
"Já tem algum tempo que não aparece nenhum foco, então a tendência é que a gravidade dessa questão vá diminuindo. A nossa idéia é que para o ano que vem os impactos (sobre a balança) disso que está acontecendo sejam muito menores do que poderiam ter sido caso não tivesse havido essa ação rápida e eficaz do Ministério da Agricultura".
Segundo o governo, 47 países (incluídos aí todos os 25 da União Européia) restringiram as compras de carne bovina, e em alguns casos também de carne suína, devido aos focos de aftosa.
Muitos países suspenderam as importações tanto do Mato Grosso do Sul como de Estados vizinhos. Alguns poucos suspenderam as importações de todo o país e outros colocaram restrições apenas para o produto sul-mato-grossense.
As exportações de frango in natura, como informou o governo, cresceram para US$ 330 milhões em outubro, 52% acima de igual período no ano passado e 5% superiores em relação a setembro. (Fonte: Reuters)

Combate à aftosa poderá receber R$ 78 milhões do governo (Brasil)

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), informou nesta terça-feira que o governo tem interesse em liberar imediatamente R$ 78 milhões para o setor de defesa sanitária. Dessa forma, pretende resolver o problema de contaminação do gado por febre aftosa na região de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. Caiado se reuniu pela manhã com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O ministro, por sua vez, esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou a pretensão do governo.

Distribuição
De acordo com Caiado, dos R$ 78 milhões que poderão ser liberados, R$ 58 milhões irão para a área de defesa sanitária, e R$ 20 milhões para o aparelhamento de laboratórios. Será necessário contratar emergencialmente técnicos e veterinários para trabalhar no controle da doença. Outro ponto discutido durante a reunião foi a indenização dos produtores que terão de abater todo o rebanho contaminado. O Ministério da Agricultura ainda não tem os números de quantos proprietários no Mato Grosso do Sul foram afetados. Caiado, porém, estima que entre 15 mil e 20 mil animais possam estar contaminados. Uma das principais preocupações é descobrir como a febre aftosa apareceu em um estado que era livre da doença e onde a vacinação foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Agricultura."Precisamos saber se a vacina foi capaz de imunizar o rebanho ou se a contaminação aconteceu por algum sub-tipo do vírus da febre", disse.

Fragilidades
Há cerca de dois meses, a União Européia divulgou um relatório que apontava fragilidades na defesa sanitária brasileira, devido à falta de pessoal, cortes no orçamento e deficiência no controle das vacinas. Ronaldo Caiado criticou o governo, que bloqueou a liberação de quase a metade do orçamento destinado à defesa agropecuária. Para este ano, R$ 168 milhões estavam previstos para o setor. Porém, só foram gastos R$ 90 milhões."A estrutura do Ministério da Agricultura não tem técnicos nem veterinários suficientes para implantar uma política de controle sanitário. Também não tem laboratórios qualificados para analisar lotes de vacinas e saber se estão compatíveis com as exigências internacionais", lamentou Caiado. "Esses pontos foram sendo fragilizados no decorrer desses anos e, infelizmente, ocorreu o que ocorreu: a reincidência do foco de febre aftosa."

Exportação
Ronaldo Caiado defendeu ainda a atuação do Exército para garantir o isolamento da área, com financiamento para os produtores que ficarem isolados. Segundo Caiado, a medida seria uma "satisfação" aos importadores e consumidores. A preocupação do presidente da Comissão de Agricultura é que o foco da doença no Mato Grosso do Sul comprometa as exportações do Brasil. Alguns países, como a África do Sul e Israel, já suspenderam a compra de carne brasileira depois da confirmação dos casos de febre aftosa.
Segundo cálculos do deputado, a febre aftosa trará prejuízos diários de R$ 55 milhões, contando também com as perdas nas exportações. O setor exportou, nos últimos nove meses, cerca de R$ 13,1 bilhões. Além de Caiado, participaram da reunião com Rodrigues os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), ambos integrantes da Comissão de Agricultura. (Fonte: Agência Câmara)

Falha na vacinação pode ter causado aftosa no Brasil

Uma falha no processo de imunização (aplicação da vacina) do gado no Mato Grosso do Sul, Estado que abriga o maior rebanho bovino do país, pode ter propiciado o aparecimento da febre aftosa nos animais de propriedades nos municípios de Eldorado e Japorã, informou o principal centro de pesquisa da doença nas Américas.
O vírus da aftosa ainda está presente em várias regiões na América do Sul, como é o caso da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e qualquer problema nos processos de vacinação dos rebanhos nestas regiões pode levar a um reaparecimento da doença, afirmou em entrevista à Reuters o chileno Eduardo Correa, diretor do Panaftosa (Centro Panamericano de Aftosa), órgão da Organização Mundial de Saúde sediado no Rio de Janeiro e responsável pela pesquisa da doença do Canadá à Argentina.
"É possível que tenha sido uma falha de imunização", disse Correa, sobre os novos focos da doença, que estão levando ao sacrifício de aproximadamente 5.100 animais no sul do Mato Grosso do Sul e que provocaram um embargo, total ou parcial, de mais de 30 países à carne bovina do Brasil, maior exportador mundial do produto.
Exportadores e entidades do setor produtivo estimam que o País possa registrar um prejuízo, em vendas perdidas, de aproximadamente US$ 1 bilhão.
"Já vimos que o vírus que está na região é um vírus comum, do mesmo tipo registrado em outros focos, como o de 1999 no Mato Grosso do Sul e o de 2003 no Chaco paraguaio e boliviano", disse Correa por telefone, descartando a possibilidade de um vírus mutante ter atingido os rebanhos brasileiros, como um dos produtores afetados chegou a cogitar.
"Também constatamos que a vacina produzida no Brasil é eficiente contra este tipo de vírus", explicou.
O diretor do centro multilateral de pesquisa afirma que não é suficiente que exista uma vacina eficiente para que o contágio seja evitado. Segundo ele, também tem importância fundamental o armazenamento adequado do medicamento, para que propriedades da substância não se percam.
"O vírus ainda está presente em muitas regiões na América do Sul, apesar do esforço, do trabalho recente em busca da erradicação da doença", afirmou, acrescentando que se um ou outro animal deixa, por alguma eventualidade, de receber alguma dose da vacina nas campanhas de vacinação, ele está sujeito a manifestar a febre.
ParaguaiCorrea afirmou não ter condições de avaliar a possibilidade de a doença ter sido trazida por algum animal infectado vindo de outras regiões, como o Paraguai, suspeita levantada por representantes da indústria brasileira e também dos governos locais, incluindo o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.
O governo paraguaio tem reagido às insinuações, alegando não existir animais contaminados no país no momento, e apresentou um protesto formal à diplomacia brasileira por não ter sido comunicado pelos brasileiros quando havia suspeita do foco em Eldorado.
O país também denunciou a visita sem autorização de fiscais da vigilância sanitária do Mato Grosso do Sul a algumas propriedades no Paraguai dias antes da confirmação do caso.
"A questão do trânsito de animais é um tema que compete exclusivamente aos governos nacionais. Não posso avaliar", afirmou o cientista, que dirige o Panaftosa há cinco anos.
Segundo ele, chegam ao laboratório no Rio principalmente os materiais que exigem exames de biologia molecular, destinados a determinar com exatidão o tipo de vírus encontrado.
"Logicamente, estamos trabalhando muito nestes dias", afirmou.
O Ministério da Agricultura brasileiro está encaminhando ao Panaftosa materiais de centenas de propriedades já vistoriadas no sul do Mato Grosso do Sul. Muitas amostras também são encaminhadas a unidades do Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário), entidade do governo federal.
Veterinários federais e estaduais lotam os hotéis das cidades afetadas. Mais de 20 equipes estão percorrendo a região, avaliando os animais sobre eventuais sintomas da doença. (Fonte: Reuters)

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa (Brasil)

A verba autorizada no Orçamento de 2005 e gasta até a última quarta-feira na erradicação da febre aftosa teve mais de 70% de seus recursos usados no pagamento de passagens e diárias de viagens do Ministério da Agricultura. A conclusão é de pesquisa realizada com dados do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siafi).
Os gastos de passagens e diárias somaram R$ 397 mil, ou 71,5% dos R$ 555,7 mil destinados ao combate da aftosa no período, segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo.
Informações do Tesouro e dados do Siafi indicam que R$ 4,5 milhões serviram para a compra de 114 automóveis novos. A pesquisa dos valores foi feita pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho, do PPS.
Os dados consideram despesas pendentes de 2004 e pagas em 2005.
Um vídeo sobre a ação do governo brasileiro contra a doença também teria sido pago com verba destinada ao combate, ainda de acordo com a Folha. As imagens foram levadas pelo ministro Roberto Rodrigues ao encontro anual da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris.
Os gastos com uma agência de publicidade contratada pelo governo chegaram a R$ 38 mil.
Segundo o Ministério da Agricultura, os carros e viagens ajudam no combate da febre, e o vídeo mostra a mercados compradores que o governo vem agindo contra a doença.
O Siafi esclareceu que a maior parte dos pagamentos registrados neste ano é referente a despesas autorizadas em 2004, ano em que a erradicação da aftosa recebeu uma autorização de gastos extras de R$ 18 milhões.
Somados despesas pendentes de 2004, gastos autorizados e uma contribuição de R$ 2 milhões para o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, tem-se um consumo de R$ 12,9 milhões contra a aftosa até a última quarta-feira. (Fonte: INvertia)

Finanças aprova mudança em imposto de produto veterinário (Brasil)

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) ao Projeto de Lei 2591/03, de autoria do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que exclui do regime especial monofásico de recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins os produtos de uso veterinário. De acordo com o substitutivo, os produtos de uso veterinário poderão voltar ao regime cumulativo de tributação. Para Dornelles, a exclusão desses produtos não trará prejuízo para a Receita Federal.

Cobrança na fase inicial
O regime especial monofásico em vigor para esses produtos foi definido pela Lei 10147/00. Por meio desse sistema, a contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins deve ser cobrada apenas na fase inicial da cadeia produtiva, ou seja, dos produtores ou importadores. A alíquota do recolhimento é estabelecida a partir de uma presunção do valor final de venda. As empresas de distribuição e comercialização ficaram desobrigadas do recolhimento.
O objetivo da lei era diminuir a distorção de preços causada pela cobrança do imposto de forma cumulativa, em que o recolhimento é feito em todas as etapas de produção. O problema é que, para alguns produtos em que a cadeia de produção é curta, a alíquota de recolhimento ficou mais alta, o que obrigou as empresas a aumentar o preço final.

Distorções
Com as distorções provocadas pela lei, algumas empresas pleiteiam a volta para o regime cumulativo de tributação. Nesses casos, as alíquotas são mais baixas. Nos produtos com cadeia curta de produção, a soma das alíquotas chega a ser mais baixa do que a presumida no regime monofásico (ou não-cumulativo).O projeto original, do deputado Max Rosenmann, era mais amplo e também liberava desse tipo de tributação medicamentos, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo. Está apensado (tramitando em conjunto) ao PL 3714/04, do deputado Dr. Heleno (PP-RJ), que retira da tributação monofásica os produtos de uso veterinário exclusivamente para utilização na pecuária e no agronegócio. Ambas as propostas seguem para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.