IX Congreso de la UMAU (Ficha de Inscripción)

FICHA DE INSCRIPCION
IX CONGRESO MUNDIAL DE DERECHO AGRARIO
(El Cairo - Egipto, 13-16 septiembre 2006)


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Remitir por correo, fax o e-mail la ficha de inscripción antes de 30 julio 2006 a la atención de Prof. Alfredo Massart:

• Scuola Superiore Sant'Anna, piazza Martiri della Libertà, n. 33, 56127, Pisa (Italia)
• fax: (+39) 050 883210/215
• e-mail: massart@sssup.it

Brasil: II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários

Programa

Dia 10 de abril de 2006
9hr
Credenciamento
Abertura solene

“Perspectivas do agronegócio brasileiro” – Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Brasil

14h – 16h15

Painel 1: “Importância da rastreabilidade na segurança alimentar: diferentes visões”

Moderador: José Luiz Viana de Carvalho - Embrapa Agroindústria de Alimentos, Brasil

Palestras:
Marília Regini Nutti - “Rastreabilidade de OGM na cadeia de alimentos” - Embrapa Agroindústria de Alimentos – CTAA, Brasil

Júlio César Palhares - “Rastreabilidade como forma de viabilizar a segurança alimentar e ambiental nas cadeias produtivas de suínos e aves” – Embrapa Suínos e Aves- CNPSA, Brasil

Diane Taillard - "Rastreabilidade para segurança dos alimentos: omo garantir a compatibilidade de sistemas de rastreabilidade pelas companhias” - GS1 France, França
Carlos Escribano Mora - “Sistema espanhol de rastreabilidade e segurança alimentar” - Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, Espanha.

16h30 – 18h30

Painel 2: “Programas de qualidade e certificação nas cadeias agroindustriais”
Moderador: Gustavo José Kuster - Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro, Brasil

Palestras:
Carole Prier - "Boas práticas para implementar rastreabilidade, legislações de controle de higiene e temperatura em armazenagem a frio e setor de logística” - European Cold Storage and Logistics Association - ECSLA, Bélgica
Sílvia Helena Galvão de Miranda - “Qualiagro - Sistema de qualidade nas cadeias agroindustriais”- Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz- Fealq/Esalq, Brasil
A. Conrado de Lima - “Sistemas da qualidade com foco na certificação, identificação de origem e rastreabilidade de produtos agropecuários ” - Conrado Quality Systems, Brasil
Marcelo Eduardo Lüders - “Rastreamento de alimentos básicos: desafios e oportunidades” - Instituto Brasileiro do Feijão e Legumes Secos - Ibrafe, Brasil
19h
COQUETEL

Dia 11 de abril de 2006

8h – 10h

Painel 3: “Rastreabilidade nos sistemas de produção e produção integrada”

Moderador: Antonio Bento Mancio - Universidade Federal de Viçosa- UFV, Brasil

Palestras:
Paulo Nogueira - “Novo enfoque do Sisbov” - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa, Brasil
Rosemary Bichara - “A importância do recall nos sistemas de rastreabilidade” - Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações, Brasil
Luiz Antonio Josahkian - “Rastreabilidade em bovinos” - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, Brasil
Irenilza de Alencar Nääs - “Rastreabilidade como ferramenta para agregar valor à produção de suínos e aves - Universidade Estadual de Campinas -Unicamp, Brasil
10h – 10h15
Coffe break
10h15 – 12h

Moderador: José Carlos Fachinello - Universidade Federal de Pelotas – UFP, Brasil

Palestras:
Bruno Marangoni - “Legislação italiana e controle de qualidade em produção integrada de frutas” - Universidade de Bologna, Itália
José Rozalvo Andrigueto - “O sistema agropecuário de produção integrada” - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Brasil
Rogério Pereira Dias - “Sistema de produção de orgânicos no Brasil” - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Brasil
Ute Schröder - “Rastreabilidade nos produtos da pesca” - Instituto Federal de Pesquisa de Alimentação e Alimentos" - Alemanha
12h – 14h
Almoço

14h – 16h30

Painel 4: “Equivalência e harmonização do marco regulatório”

Moderador: Carlos Basco - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, Brasil

Palestras:
Paulo Domingos Paixão - “Rastreabilidade na cadeia alimentar na União Européia: legislação, segurança alimentar e proteção dos consumidores” - Direção-Geral da Saúde e Proteção dos Consumidores da Comissão Européia - DG-Sanco, Bélgica
Sylvie Mamias - “A legislação sobre saúde vegetal da União Européia: um panorama das medidas fitossanitárias da União Européia e suas implicações na exportação de produtos hortifrutigranjeiros para a União Européia” - Liaison Committee of the Flower Trade Europe Square Ambiorix, Bélgica
Pascale Rouhier - “As exigências sanitárias e técnicas com respeito às importações de alimentos na União Européia” - European Federation of Importers Of Processed Fishery Products, Honey, Processed fruit and vegetables, Dried fruits and edible nuts- Frucom, Bélgica
Andrés Blazquez Martin - “Qualidade e segurança de produtos agropecuárias na Espanha”, Associação Espanhola de Normalização e Certificação- Aenor, Espanha
16h30 – 16h45
Coffe-break

16h45 – 19h

Mesa redonda: “Rastreabilidade: desenvolvimento de estratégias para o comércio internacional”
Moderador: Alysson Paulinelli, BrasilDebatedores:
Marilena Lazzarini - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- Idec, Brasil
Afonso Bertucci - Companhia Administradora de Negócios Agrícolas do Brasil- Finagro, Brasil
Paulo Domingos-Paixão - DG Sanco, Bélgica
Marcus Vinícius Pratini de Moraes - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne- Abiec, Brasil
Marizete Cerutti - União Brasileira de Avicultura- UBA, Brasil
Antonio Ernesto de Salvo - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA, Brasil

Dia 12 de abril de 2006

8h – 10h15

Painel 5: “Novas tecnologias em rastreabilidade”

Moderador: Vivaldo Silveira Júnior - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, Brasil

Palestras:
Evaristo Eduardo de Miranda - “Índice de sustentabilidade de produtos agrícolas e gestão territorial do agronegócio“ - Embrapa Monitoramento por Satélite - CNPM, Brasil
Ronan Loftus - “Rastreabilidade baseada em DNA para indústria da carne, algumas perspectivas”. IdentiGEN - Serviço de Teste Genético, Irlanda
Karen N. Martin - ”Nova Geração APPCC: seu papel para melhorar a rastreabilidade de alimentos” - Centro Internacional de Agricultura e Tecnologia - IATC, Inglaterra
Cleber Lucas - “Transporte de soja com identificação preservada" - Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Brasil

8h – 10h15

Painel 6: “Harmonização dos sistemas de produção e certificação de alimentos na cadeia agroalimentar”

Moderador: Wellington M.M. da Fonseca - Certificadora BVQI/Bureau Veritas, Brasil

Palestras:
Alfonso Vilarrasa Cagigós - “Rastreabilidade e segurança alimentar na Espanha” - Departament d’Agricultura, Ramaderia i Pesca Generalitat de Cataluny, Espanha
Hartmut Waldner - “Rastreabilidade completa ao longo da cadeia alimentar “ - Escritório Federal de Proteção ao Consumidor e Segurança de Alimentos, Alemanha
Juan L. Silva - “Os sistemas de segurança nos Estados Unidos e o papel de certificadoras e rastreabilidade na garantia da inocuidade de alimentos” - Universidade do Mississipi, Estados Unidos
Stephen Cox - “Padrões de alimento: histórico e componentes” - CMI Certification , Espanha
10h15 – 10h30
Coffe-break

10h30– 12h

Painel 7: “A rastreabilidade no âmbito do acordo SPS da OMC”

Moderador: Odilson Luiz Ribeiro e Silva- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa, Brasil

Palestras:
Ana Maria Peralta - “Rastreabilidade no âmbito da CIPV - atualidades e tendências" - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul- Cosave, Chile
Carlos Van Gelderen - "Rastreabilidade no âmbito da OIE" - IICA - Argentina
Jeronimas Maskeliunas - “O trabalho da FAO e do Codex Alimentarius na área de rastreabilidade de produtos - Escritório de Padronização de Alimentos, Codex Alimentarius Comissão de Secretariado, Nutrição e Divisão de Proteção ao Consumidor/ FAO, Itália
10h30 – 12h

Painel 8: “ Rastreabilidade na produção comercial”

Moderador: Luiz Fernando Klein - UBA, Brasil

Palestras:
Dennis McKerracher - “Rastreabilidade na pecuária sob o contexto canadense”- Agência Canadense de Identificação de Bovinos, Canadá
Helenice Mazzuco - “Bem-estar animal e rastreabilidade na produção comercial de ovos” - Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, Brasil
Luciano Médici: “A cadeia tecnológica da rastreabilidade no Brasil e processos de certificação” - Associação das Empresas de Certificação e Rastreabilidade Agropecuária - Acerta, Brasil
Maria Regina Oliveira - “Contribuição da pesquisa científica para a rastreabilidade vegetal no Brasil” - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen, Brasil
12h – 14h
Almoço

14h – 16h30

Painel 9: “Bem-estar animal”

Moderador: Mateus José R. Paranhos de Costa - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, Brasil

Palestras:
João Augusto Vieira de Oliveira - “O bem-estar animal e as novas certificações” - Sociedade Mundial para a Proteção dos Animais - WPSA, Brasil
Gilney Viana - “ Sustentabilidade e rastreabilidade da pecuária bovina”- Ministério do Meio Ambiente - MMA, Brasil
Donald M. Broom - “Rastreabilidade de animais e produtos e bem-estar animal” - Universidade de Cambridge, Inglaterra
Teresinha M. Bertol - “Bem-estar animal e segurança dos alimentos em diferentes sistemas de produção de suínos” - Embrapa Suínos e Aves- CNPSA, Brasil

14h – 16h30

Painel 10: “Manejo integrado de pragas e suas implicações na certificação de produtos agropecuários”

Moderador: Luis Carlos Bhering Nasser- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa, Brasil

Palestras:
Laércio Zambolim -: “Manejo integrado de doenças de importância econômica para a agricultura” - Universidade Federal de Viçosa - UFV, Brasil
Evaldo Ferreira Vilela - “Manejo integrado de pragas de importância econômica para a agricultura” - Universidade Federal de Viçosa - UFV, Brasil
Antônio Alberto da Silva - “Manejo integrado de plantas invasoras de importância econômica para culturas agronômicas - Universidade Federal de Viçosa - UFV, Brasil
David Dent - “ IPM e certificação: uma visão britânica” - Centro Internacional de Agricultura e Tecnologia - IATC, Inglaterra
16h30 – 16h45
Coffe-break

16h45 – 18h30

Painel 11: “Estratégias diante dos desafios da Influenza Aviária”

Moderador: Paulo Lourenço da Silva - Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Brasil

Palestras:

Víctor Arrúa Maidana - “Desafios da Influenza Aviária nas Américas” - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA , Argentina

Luís Fernando Leanes - “Avaliação dos riscos da Influenza Aviária” - Organização Pan-Americana da Saúde –Opas, Brasil

Ariel Antonio Mendes - “Estratégias adotadas pelo setor privado frente aos desafios da Influenza Aviária nos hemisférios”-UBA, Brasil

Moisés Vargas-Terán - “A estrutura global para o controle progressivo de doenças em animais” - Escritório de Saúde Animal da Representação Regional da FAO, Chile

Roberto Martins Figueiredo (Dr. Bactéria) - “Estratégias de popularização de informações técnicas sobre os meios de controle e prevenção da Influenza Aviária” - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - Abia, Brasil

Encerramento da conferência

"Negociações bloqueadas na cimeira do clima"

"As negociações sobre o futuro da cooperação internacional perante o aquecimento global estavam ontem bloqueadas, a quatro dias do fim da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Montreal, Canadá.
Os países que ratificaram o Protocolo de Quioto - que fixa metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa para o mundo desenvolvido - estavam em confronto quanto ao que fazer a seguir a 2012, quando termina o primeiro prazo do acordo.
A questão foi discutida numa reunião que começou segunda-feira e terminou ontem de madrugada. Mas não houve acordo. Os países em desenvolvimento querem que até 2008 sejam fixadas novas metas, mais uma vez só para os países mais ricos. A União Europeia e o Japão, porém, querem iniciar as discussões, mas não querem prazos para terminá-las.
Ambientalistas criticaram a posição da UE, onde alegadamente a Itália e a Finlândia têm fincado pé contra a fixação de um prazo para o fim das negociações. 'Se não se chegar a acordo quanto a novas metas para os países desenvolvidos, até 2008, corre-se o risco de elas não serem ratificadas até 2012', avalia, num comunicado, a Rede de Acção Climática Europeia.
Paralelamente ao futuro de Quioto, a conferência de Montreal também discute um acordo mais geral, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - de onde nasceu o protocolo. Nesta discussão participam os Estados Unidos, que abandonaram Quioto mas permanecem ligados à convenção.
O presidente da conferência, o ministro canadiano do Ambiente, Stéphane Dion, apresentou ontem uma proposta de decisão, onde sugere a realização de workshops para debater 'a cooperação internacional de longo prazo' sobre as alterações climáticas. O modelo implica reuniões informais, sem carácter decisório, até 2007. Seria uma forma de envolver os Estados Unidos na discussão, sem nenhum compromisso a priori.
A conferência de Montreal passa hoje à sua fase mais importante, com a entrada em cena de ministros ou outros altos representantes dos 189 países participantes. Portugal será represententado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa." (Ricardo Garcia - Público, 07/12/1005)

Jornada de Atualização em Trabalho Rural

Programa

10:00 Acreditaciones

11:00 Palabras de bienvenida del Presidente del Colegio de Abogados de Entre Ríos, Dr. Luis María Campos, y del Presidente del Instituto de Derecho Agrario y Minería del Colegio de Abogados de Entre Ríos, Dr. Esteban Vitor.

11:30 Presentación del libro: "EL TRABAJADOR RURAL", de autoría del Dr. Horacio Maiztegui Martinez, quién desarrollará el tema: "Particularidades del Trabajo agrario".

12:30 Break. Lunch.

13:15 " La extinción del contrato de trabajo agrario" y "Las actividades especiales", temas a cargo del Contador Público Cristián M. Monetto, asesor externo de empresas y autor del libro:"Trabajo Agrario, régimen laboral / Recursos de la Seguridad Social".

14:15 " El RENATRE. Principales aspectos. Conclusiones en materia de trabajo agrario en la

última asamblea de la OIT", tema a cargo del Dr. Abel Guerreri, abogado, director de Sociedad Rural Argentina, Ex presidente y actual director del Renatre, asistente a Asamblea de la OIT año 2005.

15:00 Break. Café

15:15 "Aspecto prácticos de la Libreta de Trabajo Rural", tema a cargo de la Dra. Erica Utrera, abogada, gerente de Libreta de Trabajo del RENATRE.

16:00 " El subsidio por desempleo en materia laboral agraria", tema a cargo del Dr. Carlos Lambertucci, abogado, gerente de prestaciones por desempleo del RENATRE.

17:00 Palabras de despedida a cargo de los organizadores.

II Congresso Internacional de Direito Amazônico

Programa

Domingo (15/05)

• 16 horas - Credenciamento;
• 19 horas - Solenidade de Abertura;
  

Segunda-feira (16/05)

• 9 às 10 horas - Por um Direito da Amazônia;
• 10h15min às 11h15min - Propriedade das riquezas minerais x propriedade do solo;
• 15 às 16 horas - Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia;
• 16h15min às 17h15min - Zoneamento ecológico-econômico da Amazônia;
• 17h30min às 18h30min - Constitucionalismo comunitário para as Pan-Amazônia;
  

Terça-feira (17/05)

• 9 às 10 - A questão indígena e o desenvolvimento econômico;
• 10h15min às 11h15min - Biodiverisdade e pirataria na Floresta Amazônica;
• 15 às 16 horas - Sustentabilidade dos povos da floresta x estruturas produtivas;
• 16h15min às 17h15min - Internacionalização da Amazônia;
• 17h30min às 18h30min - Degradação, poluição e dano ambiental;
  

Quarta-feira (18/05)

• 9 às 10 horas - Recursos hídricos e impactação ambiental;
• 10h15min às 11h15min - O Direito como instrumento de mudanças das estruturas agrárias na Amazônia;
• 15 às 16 horas - Questão fundiária Amazônica;
• 16h15min às 17h15min - A regulamentação dos recursos energéticos e a potencialidade da Amazônia;
• 17h30min às 18h30min - Política de desenvolvimento e valorização das riquezas da Amazônia;
• 19 horas - Solenidade de encerramento
  

Inscrições (Desde 01/05):

• Profissionais - R$ 100,00;
• Estudantes - R$ 50,00;

Local: Hotel Sagres / Belém - PA Brasil;

Informações: +(55) (91) 230-1622/224-0013 ou atualeventos@veloxmail.com.br