miercuri, februarie 15, 2006

"Portugal e Espanha reforçam cooperação na gestão dos rios"

"Portugal e Espanha vão reforçar a sua cooperação na gestão das bacias hidrográficas comuns, segundo foi ontem acordado em Saragoça, numa reunião dos ministros do Ambiente dos dois países. A forma mais visível deste esforço é o estabelecimento de um sistema de informação comum.
'A transparência deve ser a base para solucionar os tradicionais problemas entre Portugal e Espanha na gestão dos recursos hídricos', disse Cristina Narbona, ministra do Ambiente de Madrid. 'Partilhar recursos é também partilhar responsabilidades', corroborou Francisco Nunes Correia. Assim, Lisboa e Madrid vão criar uma página web conjunta que inclua dados dos sistemas hidrográficos das bacias comuns, Douro, Tejo e Guadiana, com o objectivo de conseguir uma melhor e mais transparente comunicação. Neste âmbito, haverá encontros trimestrais para avaliar a situação.
A titular do Ambiente de Espanha destacou a importância desta decisão, reconhecendo, no passado, 'anos de desencontro e, nalgumas ocasiões, de grande tensão'. Umas relações mais abertas, disse Cristina Narbona, contribuirão para superar 'certos elementos de desconfiança' que surgiram em Portugal face a Espanha. Por seu lado, Nunes Correia destacou que, 'entre os muitos elementos de união entre os dois países, os rios são o grande elo que os une'.

Rever Albufeira
Os dois ministros chegaram, ainda, a um acordo para a modificação de algumas regras do Convénio de Águas de Albufeira, assinado em 1998 pelas ministras Isabel Tocino e Elisa Ferreira durante a cimeira luso-espanhola que decorreu naquela cidade algarvia. O acordo foi atingido, na segunda-feira, durante a reunião da comissão mista luso-espanhola de seguimento do convénio, que não se reuniu no ano passado.
O objectivo, solicitado por Lisboa, é que o acordo seja mais adequado às necessidades portuguesas referentes aos volumes de água a serem transferidos e que a gestão comum dos caudais das bacias seja mais planificada.
Neste aspecto, Narbona exemplificou que, durante o ano passado, os caudais do Douro diminuíram cerca de 40 por cento, enquanto as transferências de água daquele rio para Portugal apenas baixaram 15 por cento. Francisco Nunes Correia assinalou que, apesar de a Espanha ter decretado o estado de seca em 2005, as transferências de água não se ressentiram. "Tudo no espírito de ir além das regras escritas no convénio", disse Cristina Narbona.
A experiência luso-espanhola na gestão dos recursos hídricos vai dar corpo a uma comunicação dos dois países, no IV Fórum Mundial da Água, que se celebra no México, subordinado à gestão dos rios internacionais.

Estratégia europeia
Narbona e Nunes Correia participaram ontem, também, num encontro com o ministro francês do Ambiente e responsáveis marroquinos para a definição de uma estratégia comum face à seca. A primeira iniciativa conjunta é pedir fundos à União Europeia (UE) para afrontar a escassez de pluviosidade. 'Não faz sentido que seja um problema de Espanha, de França, Itália, Portugal, Grécia ou do Reino Unido, pois trata-se de uma questão global', salientou Jaime Palop, director-geral da Água de Espanha.
Segundo o responsável espanhol, a UE, que quer ser uma potência mundial e uma referência na prestação de serviços e na qualidade de vida dos seus cidadãos, tem de abordar o problema da seca em profundidade: 'É uma iniciativa comum e pretende que se tenha em conta a seca quando se definem políticas de água na Europa.'

Organizações ecológicas querem que os dois países definam os caudais ecológicos para os rios comuns
Para as associações ecológicas portuguesas é importante saber se, na reunião entre os ministros do Ambiente português e espanhol, foram definidos os caudais ecológicos para os rios comuns. A existência de um caudal ecológico significa que há a garantia de manter um nível de água no leito do rio que permita a sobrevivência das espécies. Actualmente já existe um acordo para o rio Guadiana, mas ainda não está previsto para o Douro e Tejo. Com a ausência desse protocolo, a Espanha cumpre os valores obrigatórios, mas fá-lo em determinadas alturas do ano, como no Inverno, quando há menos problemas com a seca, explicam os dirigentes da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e da Quercus - Associação Nacional para a Conservação da Natureza. A situação, como está, 'levanta problemas ecológicos graves', explica Eugénio Sequeira, dirigente da LPN. Mas, até agora, a Espanha tem evitado esse compromisso, acrescenta Hélder Spínola, da Quercus.
Por isso, as associações saúdam a criação de um sistema de informação entre os dois países, que inclua dados dos sistemas hidrográficos das bacias comuns. 'É muito útil e urgente e é fundamental para definir os caudais ecológicos', defende Helder Spínola. O dirigente da Quercus questiona se a informação a disponibilizar num site comum será acessível ao público. É que a associação tem pedido ao Governo informação sobre os caudais dos rios comuns a Portugal e Espanha, sem sucesso. Para Eugénio Sequeira, 'a gestão tem de ser sempre comum': 'Se a tentativa é da conseguir garantir caudais ecológicos ao longo de todo o ano, então é positivo.'" (Nuno Ribeiro / Bárbara Wong - Público, 15/02/2006)

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