marți, octombrie 11, 2005

Comissão participa de audiência na Vara Agrária de BH

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai participar, na próxima terça-feira (11), da audiência pública que a Vara Agrária da Justiça Federal de 1º Grau, de Belo Horizonte (MG), realizará para tentar uma solução para o conflito entre o povo indígena Maxakali, um fazendeiro e pequenos agricultores dos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, no noroeste de Minas Gerais.
Na última quarta-feira (5), a Comissão aprovou requerimento para essa participação, apresentado pela sua presidente, deputada Iriny Lopes (PT-ES).O encontro será realizado na sala de reuniões da Vara Agrária da Justiça Federal de 1º Grau, em Belo Horizonte, às 14 horas. O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), que entrou com um pedido de intervenção junto ao Ministério da Justiça cobrando uma solução para a questão fundiária dos índios Maxakalis, no dia 30 de agosto, estará presente na reunião.

Clima de tensão
Em meados de agosto, o povo Maxacali retomou uma área de sua posse histórica, que estava ocupada por um fazendeiro, detentor do título de propriedade, que conta com o apoio de cerca de trinta famílias agregadas de agricultores. No final de agosto, o fazendeiro e os agricultores expulsaram da área dois religiosos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Igreja Católica. E tentaram retomar a área pela força, mas acabaram repelidos pelos Maxacali.Desde então, o clima de tensão na região somente tem se agravado. Enquanto os agricultores tentam recuperar a área por meio de ações de reintegração de posse, os indígenas garantem que não deixam a terra vivos.

Solução pacífica
No início de setembro, integrantes da comissão estiveram na região, ao lado de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Subsecretaria de Direitos Humanos. O relato que o grupo apresentou deixou a comissão preocupada.No último dia 20 de setembro, a CDH realizou audiência pública para debater a situação. Durante o encontro, o administrador regional da Funai em Governador Valadares, Waldemar Krenak, foi ouvido juntamente com representantes do Ministério Público, da Funasa, da Secretaria de Direitos Humanos e do Cimi.Segundo a deputada Iriny Lopes, apenas uma ação integrada de todas as instituições com competência para atuar nesse tipo de conflito será capaz de equacionar o problema de forma pacífica. (Fonte: Agência Câmara)

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