A capacitação de técnicos é um dos principais desafios para que os municípios brasileiros executem programas ambientais. A avaliação foi feita pelos participantes de um seminário realizado hoje na Câmara para discutir a política municipal de meio ambiente. Embora a descentralização da gestão ambiental esteja prevista desde 1981, os avanços na área ainda são tímidos. Para se ter uma idéia, até hoje o artigo da Constituição que trata do tema não foi regulamentado.O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, porém, destacou que só é possível transferir responsabilidades aos municípios se houver uma contrapartida da União e dos estados. "Se você não promover a capacitação dos gestores e conselheiros municipais do meio ambiente, é muito difícil transferir prerrogativas ao município sem que ele seja capaz de assumir essas responsabilidades", disse.Dados da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente indicam que apenas 34% dos municípios têm conselhos ambientais organizados, mas nem todos funcionam efetivamente.
Tragédias urbanas
Integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e um dos autores do pedido para realização do seminário, o deputado Luciano Zica (PT-SP) destacou a importância do debate. "Das grandes tragédias urbanas a que assistimos hoje, a maioria tem origem no desrespeito ao meio ambiente. Se a gente pegar uma coisa que está acontecendo lá nos Estados Unidos, os furacões são conseqüência do aquecimento do planeta. No âmbito do município, as enchentes, as quedas de barreiras levam tragédia para milhares de famílias", afirmou Zica.
Consenso
A regulamentação do poder municipal na gestão do meio ambiente está sendo discutida entre parlamentares e o governo nesta semana. A idéia é chegar a um consenso para que o projeto seja aprovado ainda neste ano. O seminário de hoje foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Fundação SOS Mata Atlântica. (Fonte: Agência Câmara)
Tragédias urbanas
Integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e um dos autores do pedido para realização do seminário, o deputado Luciano Zica (PT-SP) destacou a importância do debate. "Das grandes tragédias urbanas a que assistimos hoje, a maioria tem origem no desrespeito ao meio ambiente. Se a gente pegar uma coisa que está acontecendo lá nos Estados Unidos, os furacões são conseqüência do aquecimento do planeta. No âmbito do município, as enchentes, as quedas de barreiras levam tragédia para milhares de famílias", afirmou Zica.
Consenso
A regulamentação do poder municipal na gestão do meio ambiente está sendo discutida entre parlamentares e o governo nesta semana. A idéia é chegar a um consenso para que o projeto seja aprovado ainda neste ano. O seminário de hoje foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Fundação SOS Mata Atlântica. (Fonte: Agência Câmara)
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