luni, ianuarie 30, 2006

"Menos de metade dos parques zoológicos portugueses estão licenciados"

"Menos de metade dos parques zoológicos portugueses estão licenciados, quase um ano depois do licenciamento ser obrigatório, uma situação semelhante à maioria dos países da União Europeia, onde este processo está igualmente atrasado, de acordo com um relatório.
Desde 1 de Abril de 2005 que a lei, resultante da Directiva Comunitária n.º 1999/22/EC, de 29/03, obriga todos os parques zoológicos a estarem licenciados. Em Portugal existem 30 parques zoológicos, mas apenas 13 estão licenciados, encontrando-se os restantes com o processo em curso, ou sem licença, segundo um relatório acerca da aplicação da directiva comunitária sobre zoos a que a agência Lusa teve acesso.
O documento foi elaborado pela bióloga Leonor Galhardo, consultora portuguesa do Eurogrupo para o Bem-Estar Animal e autora de uma investigação, divulgada pela Lusa em 2004, sobre a Aplicação da legislação sobre os zoos em Portugal.
Na altura, Leonor Galhardo apurou que, dos 30 parques zoológicos portugueses, 22 não tinham condições de obter o licenciamento e, destes, nove (oito parques municipais e um zoo) precisavam de fazer remodelações profundas para obterem o licenciamento.
Quase um ano depois do licenciamento dos parques zoológicos ser obrigatório (Abril de 2005), Leonor Galhardo avaliou o estado em que se encontra a aplicação da directiva comunitária que o definiu e concluiu que, de uma forma geral, 'o licenciamento está atrasado na maioria dos países comunitários e que os procedimentos inerentes a este processo não são totalmente claros'.

'Falta de coordenação'
Segundo Leonor Galhardo, o atraso no licenciamento dos parques zoológicos portugueses deve-se a 'uma certa falta de coordenação entre os serviços locais e centrais do Ministério da Agricultura, entre ministérios e até entre serviços dos próprios ministérios'.
Em declarações à Lusa, a consultora do Eurogrupo apontou outras razões para este atraso, entre as quais o 'receio de assumir a responsabilidade de que existem parques zoológicos que não têm condições e deviam ser encerrados'. 'Trata-se de uma área em que nem sempre são assumidas decisões até às últimas consequências, porque, se se encerrarem parques zoológicos, as autoridades têm de dar uma solução aos animais', explicou. Na óptica de Leonor Galhardo, existem parques zoológicos em Portugal que deviam ser encerrados: 'Ironicamente, são alguns municipais e que têm ligações ao Estado', disse. Contudo, Leonor Galhardo considera que Portugal está a fazer um trabalho 'bastante equilibrado' para um país que só agora começa a aplicar a legislação. A bióloga ressalva que existe 'uma lacuna por superar' relacionada com os critérios científicos e educacionais que 'não foram levados em conta no licenciamento dos parques, o que contraria o espírito da directiva'". (Sandra Moutinho, LUSA - Público, 30/01/2006)

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