MDL passará por modificações

Fernanda B. Muller - Fonte:CarbonoBrasil/Energy Risk

O Comitê Executivo (CE) do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pretende aprimorar os seus procedimentos e anunciará em breve uma série de novas medidas, disse um oficial da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC) ao Energy Risk.

Há tempos sofrendo críticas duras devido a gargalos em seu processo de aprovação dos projetos de MDL, como incertezas quanto ao critério de adicionalidade e demora na expedição das Reduções Certificas de Emissão (RCEs), as expectativas eram que esta reforma fosse desencadeada durante a Conferência de Copenhague em dezembro passado.

Alguns esperavam reformas significativas, como o aumento da abrangência do MDL -que recompensa projetos de energias limpas em países em desenvolvimento -, com um novo acordo para pagar os países tropicais para preservar as florestas, o chamado REDD.

Investidores reclamam que estes gargalos causam longas filas de espera pelas RCEs e países menos desenvolvidos criticam o esquema por uma distribuição geográfica limitada dos projetos, sendo desenvolvidos principalmente na China, Índia e Brasil.

A aprovação de financiamento dentro do MDL para projetos que enterram as emissões no subsolo, a captura e armazenamento de carbono, é outra área onde uma decisão está sendo adiada há anos.

Outra grande dúvida é a continuidade da aceitação de RCEs geradas na China na terceira fase do esquema europeu de comércio de emissões após diversos projetos de energia eólica terem sido rejeitados pelo MDL sob suspeitas de redução dos incentivos nacionais para tais projetos propositalmente.

Miles Austin da desenvolvedora de projetos EcoSecurities sugere a introdução de três organismos independentes, ao invés de um único, dividindo o controle das diretrizes e regras do MDL, além do trabalho cotidiano e as apelações das partes interessadas.

As mudanças devem ser anunciadas dia 22 de março, após um workshop do CE, disse o diretor do programa de mecanismos de desenvolvimento sustentável na UNFCCC John Kilani.

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