"Duas dezenas de associações ligadas ao melhoramento, protecção e conservação de raças autóctones do Norte do país estão a viver numa situação de grande sufoco financeiro - algumas delas correm até o risco de suspender a actividade - devido ao longo atraso do Ministério da Agricultura em desbloquear verbas referentes a serviços que elas prestam ao próprio Estado português. Ao todo, em 2005, o Governo aprovou projectos no montante de três milhões de euros para a preservação e melhoramento genético de raças autóctones no âmbito do programa Agris, mas até agora nenhuma das colectividades nortenhas recebeu qualquer financiamento.
Os problemas causados pelo atraso nos pagamentos Agris são inúmeros. As colectividades que gerem livros genealógicos de raças autóctones contactadas pelo PÚBLICO dão conta de ordenados em atraso, dívidas à segurança social e a fornecedores privados, incumprimentos com a banca, etc. 'O Estado trata de forma vergonhosa as pequenas organizações que fazem a loucura de proteger o património genético de uma raça. É o que se chama fazer os filhos e depois pô-los nos braços de outros', dispara Fernando Sousa, responsável da Associação de Produtores de Raça Mirandesa.
Miguel Nóvoa, presidente da Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (AEPGA), uma das colectividades mais pequenas do país, com sede em Miranda do Douro, diz aguardar o pagamento de cerca de 20 mil euros de projectos Agris. 'A nossa situação é incomportável. Temos dívidas acumuladas desde Janeiro e não temos dimensão para recorrer à banca', desabafa Nóvoa.
A Associação Nacional de Criadores de Cabra Bravia, com sede em Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, diz viver num cenário de 'ameaça permanente' com a banca. 'Tornámo-nos reféns desta situação. Em vez de estarmos concentrados a cumprir o nosso papel, prestando o melhor serviço e procurando as melhores soluções para os agricultores, passamos a vida a aturar fornecedores, a chatear os serviços do Ministério da Agricultura para receber e a fazer o que não é previsto que façamos', resume Amaro Ferreira, responsável da associação transmontana.
Estado não cumpre
'É inaceitável. O Estado transferiu funções para estas organizações com poupança de custos e depois não cumpre, é mau pagador', reage Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Os responsáveis associativos associam o arrastamento do problema no Norte do país à alegada má gestão do programa nesta zona e responsabilizam sobretudo os anteriores directores regionais de agricultura de Trás-os-Montes e de Entre Douro e Minho.
Carlos Guerra, director regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM) desde Junho, não aponta culpados, mas admite não compreender a realização da primeira reunião da unidade de gestão do programa Agris, para aprovação de um compromisso que é anual, apenas em 16 de Junho. 'A unidade de gestão tinha que reunir-se logo em Janeiro', diz, avançando com este compromisso para 2006.
Segundo Guerra, os atrasos que se seguiram a esta reunião deveram-se à 'conjugação de um conjunto de factores', como as mudanças do presidente da unidade de gestão do programa, do seu coordenador e dos próprios directores regionais de Agricultura. O responsável da DRATM assegura que, após o ministro da Agricultura homologar a despesa Agris, em 6 de Setembro, a DRATM deu 'prioridade' à resolução do problema." (Celeste Pereira - Público, 05/11/2005)
Os problemas causados pelo atraso nos pagamentos Agris são inúmeros. As colectividades que gerem livros genealógicos de raças autóctones contactadas pelo PÚBLICO dão conta de ordenados em atraso, dívidas à segurança social e a fornecedores privados, incumprimentos com a banca, etc. 'O Estado trata de forma vergonhosa as pequenas organizações que fazem a loucura de proteger o património genético de uma raça. É o que se chama fazer os filhos e depois pô-los nos braços de outros', dispara Fernando Sousa, responsável da Associação de Produtores de Raça Mirandesa.
Miguel Nóvoa, presidente da Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (AEPGA), uma das colectividades mais pequenas do país, com sede em Miranda do Douro, diz aguardar o pagamento de cerca de 20 mil euros de projectos Agris. 'A nossa situação é incomportável. Temos dívidas acumuladas desde Janeiro e não temos dimensão para recorrer à banca', desabafa Nóvoa.
A Associação Nacional de Criadores de Cabra Bravia, com sede em Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, diz viver num cenário de 'ameaça permanente' com a banca. 'Tornámo-nos reféns desta situação. Em vez de estarmos concentrados a cumprir o nosso papel, prestando o melhor serviço e procurando as melhores soluções para os agricultores, passamos a vida a aturar fornecedores, a chatear os serviços do Ministério da Agricultura para receber e a fazer o que não é previsto que façamos', resume Amaro Ferreira, responsável da associação transmontana.
Estado não cumpre
'É inaceitável. O Estado transferiu funções para estas organizações com poupança de custos e depois não cumpre, é mau pagador', reage Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Os responsáveis associativos associam o arrastamento do problema no Norte do país à alegada má gestão do programa nesta zona e responsabilizam sobretudo os anteriores directores regionais de agricultura de Trás-os-Montes e de Entre Douro e Minho.
Carlos Guerra, director regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM) desde Junho, não aponta culpados, mas admite não compreender a realização da primeira reunião da unidade de gestão do programa Agris, para aprovação de um compromisso que é anual, apenas em 16 de Junho. 'A unidade de gestão tinha que reunir-se logo em Janeiro', diz, avançando com este compromisso para 2006.
Segundo Guerra, os atrasos que se seguiram a esta reunião deveram-se à 'conjugação de um conjunto de factores', como as mudanças do presidente da unidade de gestão do programa, do seu coordenador e dos próprios directores regionais de Agricultura. O responsável da DRATM assegura que, após o ministro da Agricultura homologar a despesa Agris, em 6 de Setembro, a DRATM deu 'prioridade' à resolução do problema." (Celeste Pereira - Público, 05/11/2005)
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